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Criação de UCs, categorias RDS e RESEX
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Celso Fernandes Santos
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Criação de UCs, categorias RDS e RESEX
por
Celso Fernandes Santos
1. População encaminha sua demanda para o Órgão governamental.
2. Aprovado pelo AGU e pela presidência, é elaborado o decreto de criação.
3. após a criação RESEX (Reserva Extrativista), ocorre a regularização fundiária (por domínio público).
4. A RDS (Reserva Desenvolvimento Sustentável), e de domínio publico porem permiti em que a população nativa habite o local.
5. Parecer técnico do Órgão governamental da área
6. Estudos com a participação da população tradicional com conhecimento técnico e científico.
7. Consulta pública prevista em Lei (SNUC).
8. Transparência do processo (evitar conflitos).
9. Minuta de decreto encaminhada a presidência (MMA).
10. Analise da Advocacia Geral da União (AGU), analise de questões jurídicas.
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