ATA NOTARIAL

1. E, UM INSTRUMENTO PUBLICO REQUERIDO PELO INTERESSADO, (CARÁCTER ROGATÓRIO), QUE TEM POR OBJETO POR OBJETO CONSTATAR A REALIDADE OU A VERDADE DE UM FATO QUE O NOTÁRIO VÊ OUVE OU PERCEBE PELOS SEUS SENTIDOS . E UM ATO NOTARIAL QUE NÃO SE BASEIA NA VONTADE HUMANA (CARÁTER NÃO NEGOCIAL), POIS SE BASEIA EM FATOS .

1.1. CARÁCTER ROGATÓRIO:

1.2. “1. Direito Civil. a) Escrito oficial que identifica uma pessoa; b) instrumento escrito que, juridicamente, faz fé daquilo que atesta, tal como contrato, escritura pública, certificado, atestado, recibo, título, etc. (...) 4) Direito na Informática. Trabalho criado em um processador de texto e gravado num arquivo”. MARIA HELENA DINIZ

2. OBJETO DA ATA : CONSTATAR O FATO, TRAZER O FATO DA SOCIEDADE DA VIDA CIVIL, PARA OS LIVROS DE TABELIONATO, COM A IDENTIFICAÇÃO E PERSEPÇAO QUE O NOTÁRIO VÊ DAQUILO. DE FORMA IMPARCIAL, QUE NAO EXISTA NENHUMA VALORAÇÃO NESTE INSTRUMENTO. NAO EXISTE NEGOCIO NESTE INSTRUMENTO.

3. CONCEITO 1“ Escrito oficial que identifica uma pessoa; b) instrumento escrito que, juridicamente, faz fé daquilo que atesta, tal como contrato, escritura pública, certificado, atestado, recibo, título, etc. (...) 4) Direito na Informática. Trabalho criado em um processador de texto e gravado num arquivo”.MARIA HELENA DINIZ

4. E UM INSTITUTO PREVISTO DE 1994, NA LEI 8935

5. DUAS MANEIRAS QUE PODE SER TRATADA:

5.1. 1.1 FORMA GENERICA, QUE TRATA ATA NOTARIAL, SEM DIZER QUE ESTA TRATANDO .

5.2. 1.2 COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO TABELIÃO, QUE SÃO AUTENTICAR FATOS QUE PODEM SER NARRADOS DE FORMA QUE EXISTA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. QUE TENHA AUTENTICIDADE.

5.2.1. PREVISÃO LEGAL. ART 6, III DA LEI 8935/94

5.2.2. ART 7 , III DA MESMA, AO TABELIOES DE NOTAS COMPETE COM EXCLUSIVIDADE LAVRA ATAS NOTARIAIS.

5.2.3. INSTRUMENTO BEM POUCO CONHECIDO PELA SOCIEDADE,E TAMBEM A CLASSE JURIDICA MAS QUE TENHA UMA RELEVANCIA ENORME

5.2.4. FINALIDADE: PRE CONSTITUIR PROVA                Art. 384.  A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Parágrafo único.  Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notaria

6. PRINCIPIOS : ROGATORIO: NAO ATUA DE OFICIO.                     CAUTELARIDADE: PREVINIR DE FORMA CAUTELAR UM FATO OCORRIDO.         IMPARCIALIDADE: O TABELIÃO AGE DE FORMA QUE NÃO INTERESSE SOBRE  ATO E SIM , DE APENAS NARRA FATO AVERIGUADO.

6.1. ATA NOTARIAL X ESCRITURA PUBLICA            NÃO TEM CARÁCTER NEGOCIAL, NÃO EXISTE VONTADE DAS PARTES, A PARTIR DO MOMENTO QUE A PARTE REQUEREU O TABELIÃO QUE CONDUZ OS FATOS.