1. Marco Civíl da Internet
1.1. DIREITOS
1.1.1. Liberdade de expressão
1.1.2. Exercício da cidadania
1.1.3. Privacidade
1.1.4. Retirada de conteúdo do ar
1.1.5. Guarda de informções
1.1.6. Neutralidade da rede
1.1.7. Responsabilização pelo conteúdo
2. Direito Tributário
2.1. Tributo
2.1.1. Função: garantir recursos financeiros para o funcionamento do Estado
2.2. Multa
2.2.1. É sanção por ato ilícito
2.2.2. O ideal é que não arrecade, pois visa coibir o ato ilícito
2.3. Imposto
2.3.1. Fatp gerador é situação desvinculada de atuação estatal específica, relativa ao contribuinte
2.4. Taxas
2.4.1. exercício de poder de polícia
2.4.2. utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis
2.5. Contribuições de melhoria
2.5.1. Fato geradoe é valorização imobiliaria decorrente de obra publica
2.6. Empréstimos Compulsórios
2.6.1. despesa extraordinaria (guerra)
2.6.2. investimento público urgente e de interesse nacional
3. Direito Trabalhista
3.1. Relação de Trabalho
3.1.1. autonomo
3.1.2. voluntario
3.1.3. avulso
3.1.4. eventual
3.1.5. institucional
3.1.6. subordinada
3.1.6.1. Pessoalidade
3.1.6.2. Não eventualidade
3.1.6.3. Trabalho por pessoa Física
3.1.6.4. Não eventualidade
3.1.6.5. Onerosidade
3.1.6.6. Subordinação
3.1.6.7. alteridade
3.1.7. Trabalho em domicilio
3.1.8. Contrato individual de trabalho
3.1.9. Tercerização
4. Direito Empresarial
4.1. Características
4.1.1. Profissionalismo
4.1.2. Atividade de produção
4.1.3. Circulação de bens
4.1.4. Finalidade lucrativa
4.1.5. Organização
4.2. Empresario
4.2.1. Pessoa física ou jurídica
4.2.2. Aquele que exerce a atividade empresária
4.2.3. Empresario individual - quando a pessoa resolve exercer atividade empresária sozinha, de
5. Direito Previdenciario
5.1. Seguridade Social
5.2. Assistência Social
5.3. INSS
5.4. Qualiade e Segurao
6. Propriedade Intelectual
7. Direito e seus princípios
7.1. Fontes de Direito
7.1.1. Lei
7.1.2. Costume Juridico
7.1.2.1. Uniformidade
7.1.2.2. Obrigatoriedade
7.1.2.3. Continuidade
7.1.2.4. Moralidade
7.1.3. Doutrina
7.1.3.1. literatura (ex: aartigo, livro)
7.1.4. Jurisprudência
7.1.4.1. deciosões dos tribunais superiores
7.2. Hierarquia de Leis
7.2.1. Poder Executivo
7.2.2. Poder Legislativo
7.2.3. Poder Judiciario
7.3. Relação Jurídica
7.3.1. Sujeitos
7.3.2. Obejto
7.3.3. Causa
7.3.4. Reciprocidade de interesses
7.3.5. Garantia
7.4. Pirâmide de Kelsen
7.4.1. As normas jurídicas se relacionam em hierarquia e os aspectos da hierarquia devem ser obeservados
7.4.2. Existência: demonstra a validade das normas jurídicas
7.4.3. Níveis
7.4.3.1. 1. Constituição
7.4.3.1.1. emendas constitucionais
7.4.3.2. 2. Lei Complementar
7.4.3.2.1. Cód Civil, CTN, CLT, CP
7.4.3.3. 3. Lei Ordinária
7.4.3.4. 4. Decreto
7.4.3.5. 5. Portaria
7.5. Constituição
7.5.1. Conceito: conjunto de regras concernetes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do pode, ao estabelecimento e seus órgãos, aos limites de sua ação
7.5.2. Finalidade: regular a estrutura básica o Estado em:
7.5.2.1. a forma o Estado
7.5.2.2. a competência dos órgãos que compões o Estado
7.5.2.3. Os direitos fundamentais dos cidadãos do Estado
7.5.3. Tipo de Constituição
7.5.3.1. Conteúdo - Materiais ou Formais
7.5.3.2. Forma - Escritas ou Nao escritas
7.5.3.3. Elaboração - Dogmáticas ou Teóricas
7.5.3.4. Origem - Populares ou Outorgadas
7.5.3.5. Estabilidade - Rígidas, Flexiveis e Semi- rígidas