VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL

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VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL por Mind Map: VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL

1. ATORES

1.1. Ativo

1.1.1. Funcionário público

1.2. Passivo

1.2.1. Estado

1.2.2. Pessoa física ou Jurídica

2. TENTATIVA

2.1. Torna-se possível o raciocínio relativo a tentativa, por ser um crime plurissubsistente

3. OBJETO MATERIAL

3.1. Segredo funcional

4. QUALIFICAÇÃO

4.1. Art. 325,§2°CP

5. BEM JURÍDICO TUTELADO

5.1. Administração Pública

6. CLASSIFICAÇÃO

6.1. Próprio quanto ao sujeito ativo e comum quanto ao passivo

6.2. Doloso

6.3. Commisivo

6.4. Omissivo próprio

6.5. Instantâneo

6.6. Monossubjetivo

6.7. Plurissubsistente

6.8. transeunte

7. CONSUMAÇÃO

7.1. Consuma-se com a efetiva revelação pelo funcionário, a única pessoa, do fato de que tem ciencia em razão do cargo e que deva permanecer em segredo

7.2. Quando o agente, de alguma forma, dolosa, facilita a sua revelação