Financiamento da Seguridade Social

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Financiamento da Seguridade Social por Mind Map: Financiamento da Seguridade Social

1. Do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a ele a lei se equiparar (art. 195, IV)

1.1. PIS

1.2. COFINS

1.3. Isenções - Art. 195 § 7°

2. Art. 195, CF 88

2.1. União

2.2. Estados

2.3. Distrito Federal

2.4. Municípios

2.5. Contratação de Trabalhadores

3. Orçamento da Seguridade Social na esfera Federal

3.1. Receita da União

3.2. Outras Fontes (art. 27 da lei 8,212/91)

4. Receitas das Contribuições Sociais

4.1. Empregador, empresa e equiparados em lei;

4.2. Do importador de bens ou de serviços do exterior;

4.3. Do trabalhador e dos demais segurados da previdência social;

4.4. Da receita de concursos prognósticos. (art. 195, III)

5. Realizados por órgãos do Poder Público : renda liquida

6. Apostas e sorteios: 5%

7. Sociedade

7.1. Direta

7.1.1. Contribuições Sociais

7.1.1.1. Autônomos (Art. 21 da lei 8.212/91) ; Empregados (Art, 27 da lei 8.212/91); Empresas (Art. 23 da lei 8.212/91).

7.2. Indireta

7.2.1. Repasses do Governo

8. Sistema de Proteção Social

8.1. Saúde

8.2. Assistência Social

8.3. Previdência Social

9. Contribuições Sociais Previdenciárias

10. Empresas/Empregador/Entidades equiparadas

11. Sobre a receita ou faturamento (art. 195, I, b)

11.1. PIS

11.2. CONFINS

12. Sobre o lucro (art. 195, I, C)

13. CLSS

14. Acompanha a tributação aplicada IRPJ

15. Alíquota aplicada diretamente no lucro.

15.1. Pessoas jurídicas em geral: 9%

15.2. Pessoas jurídicas consideras instituições financeiras: 15%