SOCIOLOGIA
por Bárbara Barbosa
1. Indivíduos
1.1. Integração gera obrigações recíprocas, ou seja, deveres.
1.2. Regulação gera liberdade limitada, ou seja, direitos.
2. DIREITOS + DEVERES: NORMA JURÍDICA/ CIÊNCIA JURÍDICA
3. LEI
3.1. Validade: Vigência e competência.
3.1.1. Disciplinas Dogmáticas. Por exemplo, direito civil.
3.2. Justiça: Igualdade, mérito, boa-fé, bem comum e dignidade.
3.2.1. Filosofia (ética). Direito geral, jurídico.
3.3. Eficácia
3.3.1. Primária: funciona por convicção (convencer)
3.3.2. Secundária: funciona por repressão
3.3.2.1. Sociologia. Geral, Brasil ou Jurídica.