Licenciamento Ambiental

1. Atividades que utilizam recurso natural

2. Tipos de licenciamento

3. Licenca ambiental

4. Prazo de validade definido

5. Regras e restrições a serem seguidas.

6. LP ( Licença Prévia): O Orgão atesta a viabilidade ambiental.

7. LE (Licença de Instalação): Esta autoria o inicio da construção ou instalação do equipamento

8. LO (Licenca Ooperacional): É a licença que autoriza o funcionamento do empreendimento.

9. Desde a etapa inicial até a etapa de operação

10. Obrigação do empreendedor buscar o licenciamento junto ao orgão copetente.

11. Prazo máximo: LP=5 anos; LI=6 anos; LO= 10 anos

12. IBAMA: Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos recursos Naturais renováveis ( Orgão federal)

13. Por que Licenciar

14. FEMEA: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente(Orgão estatdual)

15. Secretariia Municipal de meio Ambiente ( orgão Municipal)

16. Conhecer as obrigações quanto ao adequado controle ambiental.

17. A licença possue uma lista de restrições ambientais que devem ser seguidas

18. Renovação da licença

19. Exigências ambientais: São itens exigidos para o licenciamento ambiental

20. Tipos de Responsabilidades: Objetiva; Subjetiva; Solidária