1. A \"reestruturação\" pretendida poderá levar em conta, objetivamente:

i) informações aferidas junto às atas das reuniões de Cotransp

(condenados fechado)

ii) informações aferidas junto a levantamentos afetos ao regime semiaberto

(condenados semiaberto)

iii) informações aferidas junto ao controle de monitoramentos

(condenados semiaberto harmonizado)

iv) informações aferidas a partir de levantamento de questões afetas à gestão compartihada de unidades

2. \"Informativos Prisionais Individualizados\"

A pretensão é que, uma vez desenvolvida uma \'rotina de trabalho\' que permita o monitoramento e acompanhamento de carceragens com capacidade excedente em situação crítica (cf. indicadores objetivos a serem traçados), possam ser elaborados pelo CAOP Individuais e breves Informativos, voltados a comunicar a PJ com atribuições junto a uma dada Carceragem. Estimula-se com isto (a título de contrapartida), que a PJ informe o Caop da atuação deflagrada.

3. \"Idealizar o Projeto\":

Algunas aspectos importantes a serem considerados:

- médio prazo

- recorte territorial a título de projeto-piloto se necessário

- idealização de indicadores de unidades carcerárias críticas

Alguns exemplos de Indicadores:

- ação em curso

- interdição judicial

- porcentagem de excedente

- informação advinda da PJ de problemas estruturais e prisionais (estímulo à contrapartida)

(ex: existência de interdição;

- rotatividade ministerial;

- estrutura de pessoal;

- natureza da criminalidade da localidade.

4. \"Levantamento normativo e organograma de unidades prisionais\":

Diz respeito a um levantamento da situação das chamadas \"unidades prisionais de gestão compartilhada\"

PLANO SETORIAL DE AÇÃO CAOP / GAESP