1. Lei 13.089 / 2015 - Estatuto da Metrópole
1.1. Diretrizes
1.1.1. Regula o Exercício das Funções Públicas
1.1.1.1. Ordenamento Territorial
1.1.1.2. Mobilidade Urbana
1.1.1.3. Desenvolvimento Econômico
1.1.1.4. Saúde
1.1.2. Estruturação de Rede de Polos Metropolitanos
1.1.2.1. Região Metropolitana
1.1.2.2. Aglomeração Urbana
1.2. Ações
1.2.1. Governança Interfederativa
1.2.1.1. União
1.2.1.2. Estados
1.2.1.2.1. Estrutura de Governança
1.2.1.3. Municípios
1.2.1.4. População / Representantes do Setor Privado
1.2.2. Implementação de Projetos e Programas
1.2.3. Audiências Públicas
1.2.4. Publicidade dos Documentos e Informações
1.2.5. Acompanhamento pelo Ministério Público
2. Benefícios
2.1. Valorização da Cidadania
2.2. Identidade da População
2.2.1. Cultura
2.2.2. Lazer
2.3. Aumento da Qualidade de Vida
2.3.1. Emprego
2.3.2. Comercio
2.3.3. Habitação
2.4. Infraestrutura
2.4.1. Equipamentos Coletivos
2.4.1.1. Abastecimento de Água
2.4.1.2. Corredores Ecologicos
2.4.1.3. Sistema Modal
2.4.1.3.1. Modal Hidroviário
2.4.1.3.2. Modal Rodoviário
2.4.1.3.3. Modal aeroviário
2.4.1.3.4. Modal Ferroviario
2.4.1.4. Serviços de Esgoto
2.4.1.5. Gás Canalizado
2.4.1.6. Abastecimento de Energia Elétrica
2.4.1.7. Coleta de Águas Pluviais
2.4.1.8. Serviço de Telefonia
2.4.1.9. Saneamento e Meio Ambiente
3. Dificuldades para Implantação
3.1. Falta de Conscientização da População e dos Governantes
3.2. Planejamento
3.3. Coletividade
3.4. Não aprovação dos PDUI's
4. Medida provisoria 818/2018
4.1. Amplia para 5 anos o prazo do PDUI
4.2. Altera o Estatuto da Metrópole
4.3. Modifica a PNMU - 12.587/2012
5. Intrumento
6. Estão em processo de Elaboração
6.1. Amazonas
6.1.1. Manaus
6.2. Bahia
6.2.1. Salvador
6.2.1.1. Constituída por 13 Municípios
6.2.1.2. Lei Complementar n° 41 - 13/06/14
6.2.1.3. Contratação de Empresa p/ Elaborar PDUI
6.2.2. Feira de Santana
6.3. Ceará
6.3.1. Fortaleza
6.3.2. Sobral
6.3.3. Cairiri
6.4. Espirito Santo
6.4.1. Minas Gerais
6.4.1.1. Belo Horizonte
6.4.1.2. Vale do Aço
6.4.2. Vitoria
6.5. Goias
6.5.1. Goiânia
6.6. Maranhão
6.6.1. São LUiz
6.7. Mato Grosso
6.7.1. Vale do Rio Cuiabá
6.8. Paraíba
6.8.1. João Pessoa
6.9. Paraná
6.9.1. Curitiba
6.9.2. Cascavel
6.9.3. Londrina
6.9.4. Maringá
6.10. Pernambuco
6.10.1. Recife
6.11. Rio Grande do Sul
6.11.1. Porto Alegre
6.12. Rio de Janeiro
6.12.1. Rio de Janeiro
6.13. São Paulo
6.13.1. Jundiaí
6.13.2. Piracicaba
6.13.3. Baixada Santista
6.13.4. Campinas
6.13.5. São Paulo
6.13.6. Sorocaba
6.14. Sergipe
6.14.1. Aracaujo
6.15. Tocantis
6.15.1. Palmas
6.16. Rio Grande do Norte
6.16.1. Natal