GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Gestão Democrática - Cleonice Aparecida dos Santos
GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
by Cleonice Santos
1. Projeto Político Pedagógico - PPP
1.1. interesse sóciopolítico
1.2. Finalidades: cultural, política, social, profissional e humanística (formação integral).
2. Compreender a LDB e aparatos jurídicos e articular todos os envolvidos para o desafio de uma nova cultura escolar.
2.1. Administrar e gerir a escola segundo as normativas construindo uma nova prática social com eficiência no ensino e na aprendizagem mútua.
2.2. CF, LDB, Constituições estaduais, Leis Orgânicas municipais: norteiam a gestão escolar.
2.3. CF/88: garantia de acesso ao ensino gratuito e obrigatório: direito subjetivo: gestão democrática do ensino público: vinculação de impostos à educação: cabe à União aplicar 18% e aos Estados, Municípios e DF, 25%.
2.3.1. CF/88 - educação: direito social visa o pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
2.3.2. Princípios: pluralismo; liberdade; gestão democrática.
2.3.3. É necessário avançar no acesso e permanência com a qualidade social e superação do fracasso escolar.
2.3.4. Urgente melhoria na qualidade da educação em todos os níveis.
2.3.5. É necessário recriar e democratizar a escola.
2.3.6. 1980 - Art. 206 CF/88 Princípio da Gestão Democrática.
2.3.7. Art. 214 CF/88, a LDB dispõe em seu Art. 9° sobre a elaboração do PNE (melhoria da QUALIDADE DO ENSINO E GESTÃO DEMOCRÁTICA).
2.4. Lei 9394/96 (LDB) educação como princípio para a cidadania; educação como direito de TODOS e dever do Estado.
2.4.1. Artigo 21 - Educação escolar: educação básica e educação superior.
2.5. Articulação entre os sistemas de ensino União, Estados, DF e Municípios
2.6. Conselhos Escolares (membros da comunidade escolar e local)
2.7. PNE - Lei n° 10172/2001: diretrizes, objetivos e metas - acesso, permanência,gestão democrática e qualidade do ensino.
3. Escolas: - Clássica ou de administração científica (Taylor, Fayd) - De relação Humanas (George Elton, Mayo) - Behaviorista (Hebert, Simon, Chester, Bernard, Elliot Jacques e Chris Argyris Relativismo: todo ponto de vista é válido e subjetivismo: caráter subjetivo do conhecimento) - Estruturalista (Max Weber, Robert K. Merton, Alvin Gouldner e Amitai Etzioni Exige do homem uma personalidade flexível, resistente à frustações).
4. Gestão da educação é um processo político - administrativo contextualizado com a prática social da educação organizada, orientada e viabilizada.
4.1. Educação: processo de criação, inovação e apropriação da cultura.
5. gestão da escola pública: maneira de organizar o funcionamento da escola pública quanto aos aspectos políticos, administrativos, financeiros, tecnológicos, culturais, artísticos e pedagógicos.
5.1. Escola: local universal de formação de homens e mulheres.
5.2. Educação Escolar: ato político e pedagógico.
5.3. Associação de Pais e Mestres ¨parceiras da terceirização¨.
5.4. CIDADANIA
6. Formação humana e social
7. Reforma de estado brasileiro: a gestão da educação e da escola.
8. As Políticas Públicas pautam-se com a colaboração entre os sistemas e no caso da União, limita-se à assistência técnica e financeira aos sistemas de ensino estadual, distrital e municipal.
8.1. Objetivo: melhoria da qualidade, eficiência e igualdade da educação brasileira.
8.2. Política de gestão brasileira: ações gerenciais que otimizem recursos e racionalizem ações administrativas. Para isso, ao redesenhar a escola pública é importante DESCENTRALIZAR, PARTICIPAR e AGIR COM AUTONOMIA.
9. "Há escolas que são asas feitas para estimular o vôo e há escolas que são gaiolas que aprisionam a criatividade, os inventos, as inovações e os sonhos daqueles que nela convivem." Rubem Alves
9.1. Sensibilidade de conduzir a escola, a partir de demandas da comunidade escolar.
9.2. Tomar decisões e escolhas responsáveis e coletivas.
9.3. Romper com a cultura autoritária vigente.
9.4. Rediscutir marcos de formação e profissionalização da educação docente e não docente fortalecendo-os para atuarem como educadores sociais.
9.5. Ações educativas que visem à formação de sujeitos concretos, éticos, participativos, críticos e criativos.
10. Mobilização dos trabalhadores em educação, das comunidades escolares e local.
11. Cultura
12. Educação
13. Ambiente Escolar
14. Organização
15. Política
16. Participação efetiva dos segmentos da comunidade escolar.
17. Valorização dos sujeitos
18. Participação
19. AUTONOMIA
20. Dimensões da autonomia: jurídica, financeira e pedagógica.
21. Processual
21.1. A Gestão Democrática deve ultrapassar os muros da escola e democratizar as instituições sociais.
21.2. Construção da autonomia na unidade escolar.
21.2.1. luta política e pedagógica