DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - ARTIGO 600 E SS CPC
Dissolução Parcial de Sociedade - Profa. Gabriela Nunes
DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - ARTIGO 600 E SS CPC
von Gabriela Nunes
1. PELO SÓCIO QUE EXERCEU O DIREITO DE RETIRADA OU RECESSO, SE NÃO TIVER SIDO PROVIDENCIADA, PELOS DEMAIS SÓCIOS, A ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONSENSUAL FORMALIZANDO O DESLIGAMENTO, DEPOIS DE TRANSCORRIDOS 10 DIAS DO EXERCÍCIO DO DIREITO.
2. PELA SOCIEDADE, SE OS SÓCIOS SOBREVIVENTES NÃO ADMITIRES O INGRESSO DO ESPÓLIO DOS SUCESSORES DO FALECIDO NA SOCIEDADE, QUANDO ESSE DIREITO DECORRER DE CONTRATO SOCIAL.
3. ESPÓLIO DO SÓCIO FALECIDO QUANDO A TOTALIDADE DOS HERDEIROS NÃO INGRESSAR NA SOCIEDADE.
3.1. PELOS SUCESSORES, APÓS CONCLUÍDA A PARTILHA DO SÓCIO FALECIDO.
3.2. PELA SOCIEDADE, NOS CASOS EM QUE A LEI AUTORIZA A EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL.
3.3. A SOCIEDADE NÃO TERÁ QUE SER CITADA SE TODOS OS SEUS SÓCIOS O FOREM, MAS FICARÁ SUJEITA AOS EFEITOS DA DECISÃO E À COISA JULGADA - LEGITIMIDADE EXTRAORDINÁRIA, EM QUE OS SÓCIOS SERÃO OS SUBSTITUTOS PROCESSUAIS DA SOCIEDADE.
4. SOMENTE A RESOLUÇÃO OU A APURAÇÃO DE HAVERES.
4.1. A RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO AO SÓCIO E A APURAÇÃO DE HAVERES.
5. NÃO HAVERÁ EXTINÇÃO DA SOCIEDADE, MAS TÃO SOMENTE SUA RESOLUÇÃO PARCIAL.
5.1. PROCEDIMENTO DIFERENTE DO PREVISTO NOS ARTIGOS 1028 E SS DO CC.
6. CAUSAS QUE ENSEJAM A RESOLUÇÃO PARCIAL.
6.1. MORTE DO SÓCIO - 1028 CC
6.2. RETIRADA DO SÓCIO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI OU EM CONTRATO, ALÉM DA RETIRADA VOLUNTÁRIA - 1029 CC
6.3. EXTINÇÃO JUDICIAL DO SÓCIO MEDIANTE A MAIORIA DOS DEMAIS - 1030 CC.
6.3.1. FALTA GRAVE.
6.3.2. INCAPACIDADE FINANCEIRA.