Relações Patrimoniais no Direito de Família

1. Regime de bens e comunhão universal

1.1. Regime de bens: histórico, princípios e regras gerais

1.1.1. Regime de bens na união estável

1.1.1.1. Regime da comunhão universal de bens

2. Regime da comunhão parcial de bens

2.1. Noções gerais

2.1.1. Bens incomunicáveis e bens comunicáveis

2.1.1.1. Disposições complementares do CC

3. Regime da separação de bens

3.1. Separação convencional: pacto antenupcial, administração patrimonial, efeitos sucessórios e revisão contratual

3.1.1. Separação legal: administração patrimonial, efeitos sucessórios e Súmula 377 do STF

4. Alteração de regime e dissolução conjugal

4.1. Alteração: evolução normativa, requisitos e efeitos

4.1.1. Dissolução do casamento: EC 66/2010, causas, modalidades e efeitos

4.1.1.1. Dissolução da união estável: requisitos, formas e efeitos