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Direito by Mind Map: Direito
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Direito

Conjunto de normas e princípios jurídicos que norteiam a vida em sociedade, limitando a ação dos sujeitos.

Direito Público

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Penal

Direito Processual

Direito Internacional Público

Direito Internacional Privado

Direito Financeiro e Tributário

Direito Previdenciário

Direito Privado

Direito Civil

Direito Comercial

Direito do Trabalho

DireitoAgrário

Disciplinas Introdutórias

Introdução ao Estudo do Direito

Direito, Enquanto norma, Enquanto faculdade, Enquanto sinônimo de justiça, Enquanto ciência, Enquanto fato social, Estudado sob as perspectivas zetética e dogmática

Disciplina propedêutica

Teoria Geral do Estado

Disciplina autônoma, nomenclatura de influência alemã, Georg Jellinek, 1900, divide a nova ciência em duas, Teoria Geral do Estado, Princípios gerais que regem os Estados, sem se deter em algum Estado em particular, Teoria Particular do Estado, Doutrina Especial do Estado: comparação das instituições dos Estados, Doutrina Particular do Estado: estudava Estados específicos, Apresentou a disciplina sob o aspecto sociológico e sob o aspecto jurídico, sobrevalorizando este último. Estado era estático, exclui a interferência da política, Hermann Heller, Entendia ser melhor Teoria do Estado, por entender não existir uma teoria capaz de abranger todas as relações do Estado. Estado dinâmico, com forças que se renovam a cada dia, com a interferência da política, Privilegiou investigação sociológica, centrada nos fatos que fundamentam as instituições jurídicas. Teoria fenomenológica, Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito: queria purificar o Direito de qualquer influência sociológico, moral, ideologia política. Estado personificação do ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas).Nega autonomia científica a TGE, porque não seria um conhecimento puro, sem influências de outras esferas do conhecimento., Groppali, Considera o Estado sob uma perspectiva tridimensional: sociológica (gênese e evolução do Estado), jurídica (Estado como monopólio de produção e execução do Direito) e política (fins e objetivos do Estado), Considera TGE uma ciência autônoma. Seria natural que uma ciência iniciante tome emprestado de outras seus conceitos.

Objeto, Estado: termo polissêmico, Estado Oriental: egípcios, mesopotâmicos, hebreus, Não tinham concepção definida de Estado, Teocracia: monarquia absoluta de inspiração divina, Sociedade de castas: pertencer a uma ou outra possibilitava o acesso a direitos, Territórios instáveis: aumentavam e diminuíam de acordo com as guerras, Escravidão dos povos vencidos nas guerras, Israelitas eram monoteístas, e não idolatravam os monarcas. Legislação com um desenvolvimento impensável para época (direitos aos despossuídos, estrangeiros, escravos). Ainda sim não havia participação do povo no governo., Estado grego ou helênico, Baseado nas municipalidades (pólis), de pequenas extensões, Povo participava da elaboração das leis mas não tinha qualquer liberdade na vida privada, Conduta moral era dever do cidadão, Democracia, embora fosse diferente do modo como a vemos hoje. Votavam em praça pública, mas participação não era igualitária. Nem todos podiam exercer o voto., Indivíduo não foi reconhecido como independente do Estado, em termos jurídicos, Estado romano, Base municipal, mas de grandes extensões (cidades-estados chamadas civitas), Três regimes políticos ao longo do tempo: Realeza, República e Império (Alto e Baixo Império), Princeps: personificação do poder do Estado e do poder do povo, Pater familias: chefe de família. Detém poder ilimitado, autoridade exercida de modo independente, sem a fiscalização do Estado, Estado Medieval, Fragmentação do poder e fragmentação de fontes jurídicas. Rei convivia com outras fontes de poder como a dos senhores feudais e clero, que também ditavam leis., Estado Moderno, Não tem características marcantes, Característica mais "aceita": Estado Moderno é um Estado Constitucional, Reconhece o indivíduo como sujeito de direitos

Disciplina normativa e descritiva (ou causal), multidisciplinar

Métodos de Pesquisa, Indutivo: busca um padrão a partir de um fato isolado, Histórico ou sociológico: estuda os elementos característicos de cada organização política. Focado no passado., Jurídico: fixa os princípios e normas que regem a estrutura do Estado. Focado no presente

Metodologia da Pesquisa Jurídica

Introdução à Filosofia

Teoria Geral do Direito Privado