Controle concentrado

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Controle concentrado 저자: Mind Map: Controle concentrado

1. Sempre será controle de constitucionalidade

1.1. ADIN/ ADC( adecon)/ ADPF/ADIN por omissão

2. Características comuns

3. Direto/abstrato

4. Julgado: por um único tribunal

4.1. Regra: STF, exceção: TJ

5. Legitimados restritos. Att 103 da CF