Leis e o Código de Ética

1. Resolução 153

1.1. Fixa a relação quanto ao numero de preceptorato ao número de acadêmicos no período de estágio.

2. Resolução 158

2.1. Proíbe o fisioterapeuta de utilizar,para fins de identificação profissional, titulação entre outro, que não seja aquelas próprias da Lei reguladora.

3. Resolução 97

3.1. Dispõe sobre a prática de acupuntura efetuada pelo fisioterapeuta e outras condutas.

4. Resolução 123

4.1. Determina critérios a atenção nos campos da fisioterapia, a serem observado pelas empresas de saúde de grupo.

5. Decisão 03

5.1. Confirma o direito de que os profissionais da fisioterapia recebam o alcunho de Doutor.

6. COFFITO 60

6.1. Dispõe sobre a pratica da acupuntural e outra técnicas feitas pelo fisioterapeuta.

7. Decreto-Lei 938

7.1. Esclarece sobre as profissões do fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e o que tange a mesma.

8. Lei 6316

8.1. Funda o conselho Federal e Regionais de Fisioterapia e terapia ocupacional.

9. Resolução 80

9.1. Relativa ao registro nos conselhos regionais de fisioterapia e terapia ocupacional.

10. Resolução 8 revogada em 2013 pela resolução 424

10.1. Determina as normas e ética que deve ser seguida pelos profissionais da fisioterapia e terapia ocupacional.