JUS NATURALISMO OCIDENTAL

1. Menino prodígio, começou a compor versos aos oito anos e com onze anos entrou para a Universidade de Leida para estudar Direito. Doutorou-se em 1598, em 5 de maio, na Universidade de Orléans, ao acompanhar a uma missão diplomática à França Johan van Oldenbarnevelt (advogado, então Primeiro Ministro dos Países Baixos Unidos. Henrique IV, rei da França, comentou que Grócio, que tinha 15 anos, era o verdadeiro "milagre da Holanda").

2. São Tomaz de Aquino

3. Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio

4. , Grócio definiu o direito natural como um julgamento perceptivo no qual as coisas são boas ou más por sua própria natureza. Com isso rompia com os ideais calvinistas pois Deus não mais seria a única fonte ou origem de qualidades éticas. Tais coisas que por sua própria natureza são boas e más estavam associadas com a natureza do Homem. Segundo ele, todo direito devia ser dividido entre o que é divino e o que é humano.

5. para que um ato de qualquer gênero seja considerado em sua plenitude, isto é, o seu agente esteja à mercê das consequências boas ou ruins do referido ato, exige-se que tenha sido uma ação consciente e voluntária. Logo, um ato justo é voluntário, sendo a justiça uma virtude a ser seguida.

6. MEDIEVAL

6.1. Santo Augustinho

6.2. Jusnaturalismo agostiniano, , há uma lei eterna e inalterável, que emana da vontade divina, este mandamento celestial é transmitido aos homens, por meio da razão humana (lei natural), que comporta-se como uma “ponte”, ligando os dois mundos. A lei natural estabelece a relação do homem com o Senhor, assim, a lei positiva ou temporal deverá ser fiel a lei eterna, a fim de que a justiça divina esteja presente na lei dos homens.

7. MODERNO

8. Cabe salientar que para Aristóteles, o bem é a perfeição da essência, e todo ser almeja esta plenitude. Especificadamente, para o homem, o bem fundamental é a felicidade, compreendida como ensina Alexandre Travessoni: “como a contemplação da verdade e adesão a ela (exercício)” (grifo nosso). Assim, para o filósofo grego, o único meio para alcançar a felicidade são as virtudes. Estas últimas são dividas em duas: as virtudes intelectuais e morais

9. Platão um gênio do pensamento indo-europeu, criou o princípio da reminiscência, contrariando os fundamentos do empirismo. A realidade do mundo é ilusão, o verdadeiro mundo é outro, no qual a realidade é perfeita. Portanto, na terra, adquire-se a sabedoria pela participação de outra essência. O espírito é a reminiscência de outro mundo, o sábio é aquele que conseguiu a evolução em um mundo ideal, onde reside a alma humana. O espírito não reminiscente é atrasado em todos os aspectos da vida humana. Objetivo da teoria de Platão tão somente combater o fundamento da democracia da cidade Estado, Atenas grega.Platão um gênio do pensamento indo-europeu, criou o princípio da reminiscência, contrariando os fundamentos do empirismo.

10. PLATÃO

11. ARISTÓTELES

12. A Corrente do Jusnaturalismo defende que o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem, para os jusnaturalistas o direito é algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano, e busca sempre um ideal de justiça.

12.1. De acordo com a Teoria do Jusnaturalismo, o direito é algo natural e anterior ao ser humano, devendo seguir sempre aquilo que condiz aos valores da humanidade (direito à vida, à liberdade, à dignidade, etc) e ao ideial de justiça.

13. ANTIGO