PNPS

1. Valores Fundantes

1.1. Sabedoria Felicidade Coresponsabilização Humanização Ética Justiça Social Inclusão Social Respeito as diversidade

2. Princípio

2.1. . EQUIDADE • AUTONOMIA • INTERSETORIALIDADE • INTRASETORIALIDADE • INTEGRALIDADE • TERRITORIALIDADE • PARTICIPAÇÃO SOCIAL • EMPODERAMENTO • SUSTENTABILIDADE

3. Diretrizes

4. Eixos operacionais

4.1. (estratégias para concretizar ações de promoção da saúde, (valores, princípios, diretrizes e objetivos) I - territorialização, enquanto estratégia operacional: a) reconhece a regionalização como diretriz do SUS e como eixo estruturante para orientar a descentralização das ações e serviços de saúde e para organizar a RAS; b) considera a abrangência das regiões de saúde e sua articulação com os equipamentos sociais nos territórios; e c) observa as pactuações interfederativas, a definição de parâmetros de escala e acesso e a execução de ações que identifiquem singularidades territoriais para o desenvolvimento de políticas, programas e intervenções, ampliando as ações de promoção à saúde e contribuindo para fortalecer identidades regionais; II - articulação e cooperação intra e intersetorial, entendidas como compartilhamento de planos, metas, recursos e objetivos comuns entre os diferentes setores e entre diferentes áreas do mesmo setor; III - RAS, enquanto estratégia operacional necessita: a) transversalizar a promoção na RAS, favorecendo práticas de cuidado humanizadas, pautadas nas necessidades locais, na integralidade do cuidado, articulando com todos os equipamentos de produção da saúde do território; e b) articular com as demais redes de proteção social, vinculando o tema a uma concepção de saúde ampliada, considerando o papel e a organização dos diferentes setores e atores, que, de forma integrada e articulada por meio de objetivos comuns, atuem na promoção da saúde; IV - participação e controle social, que compreende a ampliação da representação e da inclusão de sujeitos na elaboração de políticas públicas e nas decisões relevantes que afetam a vida dos indivíduos, da comunidade e dos seus contextos; V - gestão, entendida como a necessidade de priorizar os processos democráticos e participativos de regulação e controle, planejamento, monitoramento, avaliação, financiamento e comunicação; VI - educação e formação, enquanto incentivo à atitude permanente de aprendizagem sustentada em processos pedagógicos problematizadores, dialógicos, libertadores, emancipatórios e críticos; VII - vigilância, monitoramento e avaliação, enquanto uso de múltiplas abordagens na geração e análise de informações sobre as condições de saúde de sujeitos e grupos populacionais, visando subsidiar decisões, intervenções e implantar políticas públicas de promoção da saúde; VIII - produção e disseminação de conhecimentos e saberes, enquanto estímulo a uma atitude reflexiva e resolutiva sobre problemas, necessidades e potencialidades dos coletivos em cogestão, compartilhando e divulgando os resultados de maneira ampla com a coletividade; e IX - comunicação social e mídia, enquanto uso das diversas expressões comunicacionais, formais e populares, para favorecer a escuta e a vocalização dos distintos grupos envolvidos, contemplando informações sobre o planejamento, execução, resultados, impactos, eficiência, eficácia, efetividade e benefícios das ações.

5. Temas prioritários

5.1. • Formação e educação permanente • Alimentação saudável e adequada • Práticas coorporativas e atividades físicas • Enfrentamento do uso do tabaco e seus derivados • Enfrentamento do uso de álcool e outras drogas • Promoção da mobilidade segura • Promoção da Cultura de Paz e de direitos humanos • Promoção do desenvolvimento saudável

6. Temas transversais

6.1. . Determinantes Sociais da Saúde, equidade e respeito à diversidade • Desenvolvimento sustentável • Produção de Saúde e Cuidado • Ambientes e Territórios saudáveis • Vida no Trabalho • Cultura de Paz e direitos humanos

7. Conceitos

7.1. (conceito ampliado de saúde) É um conjunto de formas de produzir saúde no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial, pela formação da Rede de atenção a Saúde (RAS), buscando articular suas ações com as demais redes de proteção social com a ampla participação e controle social

8. Competências

8.1. • Se falar de CIT é ministério da Saúde – Competência Nacional • Incorporar no Plano Plurianual e Estadual (do Estado) Competência Estadual • Âmbito Estadual e distrital - Competência Estadual • Sistema local – Competência Municipal • Promovendo a articulação intersetorial e intrasetorial – De todas as esferas • Divulgar a PNPS – promovendo seus valores e princípios – De todas as esferas

9. Objetivos gerais

9.1. Promover a equidade e a melhoria das condições e modo de viver, ampliando a potencialidade da saúde individual e da saúde coletiva, reduzindo vulnerabilidades e riscos a saúde decorrentes dos determinantes sociais,econômicos, políticos, culturais e ambientais.

10. Objetivos específicos

10.1. 1.Estimular a promoção da saúde como parte da integralidade do cuidado na RAS, articulada as demais redes de proteção social. 2.Contribuir para a adoção de práticas sociais e de saúde centradas na equidade, na participação e no controle social visando reduzir as desigualdade sistemáticas, injustas e evitáveis, com respeito as diferenças de classes social, de gênero, de geração, étnicas raciais, culturais, territoriais e relacionadas as pessoas com diferenças e necessidades especiais. 3.Favorecer a mobilidade humana e a acessibilidade e o desenvolvimento seguro e saudável e sustentável. 4.Promover a cultura de paz em comunidades, territórios e municípios. 5.Valorizar os saberes populares e tradicionais e as práticas integrativas e complementares. 6. Apoiar o desenvolvimento de espaços de produção social e ambientes saudáveis, favoráveis ao desenvolvimento humano e ao bem-viver; 7.Promover o empoderamento e a capacidade para a tomada de decisão e autonomia do sujeito e coletividade por meio do desenvolvimento de habilidades pessoais e de competências e, promoção e defesa da saúde e da vida 8. Promover processos de educação, formação profissional e capacitação especificas em promoção da saúde, de acordo com os princípios e valores expressos nesta portaria, por trabalhadores, gestor e cidadão. 9.Estabelecer estratégias de comunicação social e mídia direcionadas ao fortalecimento dos princípios e ações em promoção da saúde e a defesa de políticas públicas saudáveis. 10. Estimular a pesquisa, produção e defesa de conhecimento e estratégias inovadoras no âmbito das ações de promoção da saúde. 11. Promover meios para a inclusão e qualificação do registro de atividades de promoção da saúde e da equidade nos sistemas de informação e inquéritos, permitindo a análise, monitoramento e financiamento das ações

11. Estímulo à cooperação e à articulação intra e intersetorial para ampliar a atuação sobre determinantes e condicionantes da saúde. • O fomento ao planejamento de ações territorializadas de promoção de saúde, com base no reconhecimento de contextos locais e respeito às diversidades, para favorecer a construção de espaços de proteção social, ambientes saudáveis e a busca de equidade, da garantia dos direitos humanos e da justiça social. • Incentivo a gestão democrática, prática participativa e transparente para fortalecer a participação, o controle social e a co-responsabilidade de sujeitos, coletividades, instituições e esferas governamentais e sociedade civil. • Ampliação da governança no desenvolvimento de ações de promoção de saúde que sejam sustentáveis nas dimensões políticas, social, cultural, econômica e ambiental. • Estímulo a pesquisa, a produção e a difusão de experiência, conhecimento e evidencia que apóiam a tomada de decisões, a autonomia, o empoderamento coletivo e a construção compartilhada de ações de promoção de saúde. • Apoio a formação e a educação permanente em promoção de saúde para ampliar o compromisso e a capacidade crítica e reflexiva dos gestores e trabalhadores de saúde, bem como o incentivo ao aperfeiçoamento de habilidades individuais e coletivas para fortalecer o desenvolvimento humano sustentável. • Incorporação das intervenções de promoção de saúde no modelo de atenção à saúde, especialmente no cotidiano dos serviços de atenção básica em saúde por meio de ações intersetoriais. • Organização dos processos de gestão e planejamento das variadas ações intersetoriais, como forma de fortalecer e promover a implantação da PNPS na RAS, de modo transversal e integrado, compondo compromissos e co-responsabilidades para reduzir a vulnerabilidade, os riscos à saúde vinculados aos determinantes sociais.