1. 1.2. A constituição e o direito civil
1.1. Tradição Jurídica
1.1.1. monopólio das relações privadas
1.2. Princípios Constitucionais (Vinculação)
1.2.1. “as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata”(CF /88, art. 5º, § 1º)
1.2.2. Vinculam
1.2.2.1. Estado e indivíduo
1.2.2.2. Legislador ordinário
1.2.2.3. Direito Civil / relações indivíduais
1.3. Hierarquia das normas
1.3.1. HansKelsen
1.3.2. Hermenêutica J.
1.3.2.1. vinculada aos princípios constitucionais
1.3.3. Normativa Constitucional
1.3.3.1. "Justificação" da L.O. -->funcional
1.3.3.2. Tuutea
2. 1.3. O direito civil constitucional
2.1. Norma Constitucional
2.1.1. Comportamento
2.1.2. Razão
2.1.2.1. primária
2.1.2.2. justificadora
2.1.3. regra hermenêutica
2.1.4. valores subjetivos
2.2. Reação a fragmentação do Direito
2.2.1. Limitação ao Microssistema
2.2.2. Projeto de sociedade - Lei Maior
2.3. Superação lógica patrimomial
2.3.1. Proprietária, produtivista, empresarial
2.4. D. CIvil -“constitucionalizado, socializado, despatrimonializado”,
2.4.1. DPH
2.4.2. Direitos sociais
2.4.3. Justiça Distributiva
2.5. Diferenciar
2.5.1. direito civil constitucional
2.5.1.1. propriedade, família, empresa
2.5.2. Direito Civil Constitucional
2.5.2.1. Todo
3. Mapa mental do artigo: MATTIETTO, Leonardo. O Direito Civil Constitucional e a Nova Teoria dos Contratos. Disponível em <http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/ntcont.doc>. Acesso em 11/10/2006. Alunas: Ana Luísa Cavalcanti e Janaina Domingos MAPA 1: https://mm.tt/1994743391?t=FnmPsz9AghNN MAPA 2: https://mm.tt/1995150076?t=M1dwFYMT7q MAPA 3: https://mm.tt/1995150076?t=M1dwFYMT7q
4. 1.1. Dicotomia Dir. Público e Dir. Privado
4.1. Separação ?
4.1.1. Dir. Público
4.1.1.1. Dignidade da pessoa Humana
4.1.1.2. Valores e Princípios Constitucionais
4.1.2. Direito Privado
4.1.2.1. Operações Econômicas
4.1.2.2. Direito Contratual
4.2. Distinção Histórica
4.2.1. Dir. Romano - utilitas
4.3. Direito constitui uma unidade
4.4. Direito complementar (CDC, art. 81)
4.4.1. Não existe direito privado autônomo
4.4.2. interesses
4.4.2.1. difusos
4.4.2.2. coletivos
4.4.2.3. individuais homogêneos
4.5. Relações Cidadão e Estado
4.5.1. sem cega subordinação do cidadão
4.5.2. Valores Constitucionais DPH (art.1º CF/88)