DIREITO CONSTITUCIONAL

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2. Constituição de 1967 (sexta constituição): passagem do governo Castelo Branco para o de Costa e Silva. Período de predomínio do autoritarismo e arbitrarismo político. Foi uma constituição autoritária.- República federativa do Brasil- Foi promulgada por um Congresso Nacional- Ato do governo militar

3. Constituição de 1946 (quinta constituição): processo de redemocratização, após a queda de Vargas. Congresso nacional assume tarefa constituinte.- carta promulgada (legalmente) - mandato presidencial de cinco anos- autonomia político-administrativa para estados e municípios- defesa da propriedade privada- liberdade de expressão e direito a greve OBS: com a emenda de 1961, é implantado o Parlamentarismo, mas em 1962 volta o presidencialismo através de um plebiscito (voto dos cidadãos)

4. Constituição de 1937 (quarta constituição): Vargas comete o golpe de Estado para permanecer no poder, regime que fica conhecido como Estado novo. Regime predominantemente fascista.- carta outorgada (imposta)- aboliu partidos políticos e a liberdade de imprensa- prorrogação do mandato presidencial- segue modelo externo (italiano, alemão)- Nunca entrou em prática

5. Constituição de 1934 (terceira constituição): Era Vargas. Após a derrota da Revolução Constitucionalista,surgiu a constituição de 1934.- Estado social- carta promulgada (feito legalmente) - criação das leis trabalhistas - reforma eleitoral (voto secreto e voto feminino)- ANL: aliança nacional libertadora, era antifascista. É tomada por Vargas como ilegal. Em 1935, tenta um golpe contra Getúlio, mas sem sucesso.- AIB: ação integralista brasileira, um tipo de “fascismo abrasileirado”. Perseguem comunistas.

6. Constituição de 1894 (segunda constituição): Pós-proclamação da república- carta promulgada- Estado federativo/ república presidencialista- 3 poderes, é extinto o poder moderador- voto universal (com diversas exceções)- Estado laico (separado da igreja)

7. Constituição de 1824 (primeira constituição): Após a independência do Brasil, o partido brasileiro, representado pela elite latifundiária, produz a primeira constituição.- carta outorgada- Estado centralizado- 4 poderes (legislativo, executivo, judiciário e moderador (exercido pelo o imperador))- somente a elite votava- Estado ligado a igreja- Durou mais de 65 anos

8. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

8.1. Constituição de 1988 (sétima constituição): redemocratização pós-governos militares, o congresso produz a Constituição de 1988 durante o governo Sarney.- carta promulgada- reforma eleitoral (para analfabetos)- combate ao racismoConstituição de 1988 (sétima constituição): redemocratização pós-governos militares, o congresso produz a Constituição de 1988 durante o governo Sarney.- carta promulgada- reforma eleitoral (para analfabetos)- combate ao racismo

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