PPA
저자: kayo victor
1. São integrados ( PPA, LDO, LOA), Cuidado nas questões ao afirmarem que são DESCONEXOS.
1.1. Possuem etapas distintas, mas INTEGRADAS
2. Cada Ente U, EST, MUNC e DF possuem um PPA, LDO E LOA.
3. A CF88 criou o PPA e a LOA integrando Plano e orçamento.
4. Para cada ano do PPA têm um LDO e uma LOA.
5. Art.165 CF88. São Leis de iniciativa do PODER EXECUTIVO, o PPA, LDO e a LOA.
6. Art 167,par. 1 CF /88 nenhum INVESTIMENTO cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PPA, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
7. LDO
7.1. Visão tática, pensar nas prioridades e orientar o PPA, para poder jogar para LOA Executar. A LDO é o meio de campo que traduz o PPA.
8. PPA
8.1. Faz o papel estratégico, ele comanda a lógica orçamentária de medio prazo, objetivos diretrizes e metas, duração de 4 anos
8.2. Despesas de capital: contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem Capital e outras decorrentes. EX: a construção de uma ESCOLA= DESPESA DE CAPITAL ( investimento) DESPESAS DECORRENTES: são aquelas que ajudam a manter o que foi investido ( professores, materiais, manutenções).
9. LOA
9.1. Visão operacional
10. Prazos do PPA
10.1. - 1 legislatura de 4 anos - 1 sessão legislativa p/ cada ano - A Sessão legislativa é dividida em 2 períodos - período 1: 02/02 à 17/07 - - período 2: 01/08 à 22/12.
11. Programas
11.1. Finalísticos
11.1.1. É um serviço em benefício para sociedade, solucionar problemas
11.2. Gestão
11.2.1. É a gestão do próprio Estado, é manutenção do serviço do Estado.