O que é a violência doméstica?

1. Qualquer acção ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não residindo, sejam ex-cônjuges, ex-companheiro/a, ex-namorado/a, progenitor de descendente comum, ascendente ou descendente, e que inflija sofrimentos:

1.1. Físicos

1.2. Sexuais

1.3. Psicológicos

1.4. Económicos