Assistência Social, Previdência Social e Saúde constituem a tríade que sustenta esta política no...
1. NOB-RH-SUAS
2. Constituição Federal brasileira de 1988 define e implementa a Seguridade Socia
2.1. INICIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
3. Novo Tópico
4. Reivindicatório que se fortalecem nos anos 1980 contra a ditadura militar.
5. O SUAS é fruto de um acordo federativo entre as três instâncias de governo (federal, estaduais e municipais) a fim de promover uma gestão descentralizada no que toca o financiamento e monitoramento dos serviços socioassistenciais
5.1. Em prol da defesa e efetivação de direitos civis e sociais, a Constituição Federal brasileira de 1988 define e implementa a Seguridade Social
6. A Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS representa um avanço no que diz respeito à profissionalização da política de assistência social, com vistas a garantir aos usuários do Sistema Único de Assistência Social serviços públicos de qualidade.
7. SUAS
8. caráter compensatório para regular e minimizar as mazelas sociais
9. NORMA OPERACIONAL BASICA
10. Tendo como ponto de partida para sua implementação a Norma Operacional Básica (NOB/SUAS), aprovada pelo CNAS - Resolução n° 130 de 15/10/05.
11. E Normatizada pela LOAS, a qual garante a universalidade dos direitos sociais e o acesso aos serviços socioassistenciais
12. Essa como política pública de direito social é assegurada pela Constituição, sistematizada e aprovada a partir do SUAS
12.1. Lei que instituiu o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) enquanto instância máxima de deliberação. Suas competências principais consistem em aprovar a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), normatizar e regular a prestação de serviços sejam eles de caráter público ou privado no campo da política em questão
12.1.1. Amparada nos estatutos legais, é instituída a Política Nacional de Assistência Social (PNAS),
13. Os conteúdos da NOB-RH/SUAS demandam compreensão da direção ética e política que temos hoje para qualificar a oferta dos serviços e consolidar o direito socioassistencial.
13.1. NORMA-RH/SUAS
13.1.1. Tem como características principais a proteção social, a defesa de direitos socioassistenciais e a vigilância social,
13.1.1.1. Tal ação visa viabilizar um sistema participativo e descentralizado como forma de materializar a LOAS, tendo como finalidade garantir os princípios previstos pela Política de Assistência Social.
14. Fica instituído, também na LOAS em seus artigos 4° e 5º, enquanto modelo de gestão, o Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
14.1. a
15. A Assistência Social, é firmada como política pública que deve atender a todos que dela necessitar, configurando-se, desta forma, como direito de cidadão e dever do Estado
15.1. Esse direito é ratificado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742 de 1993 e
15.1.1. E Sistema Único de Assistência Social (SUAS), 2005
15.1.1.1. por meio de um sistema descentralizado e participativo contribuem na criação de medidas que assistem e defendem os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
16. Surge a necessidade da construção de um sistema de proteção social
17. Desenvolvimento das políticas sociais no Brasi
17.1. Trajetória de implementação do sistema de proteção social
17.1.1. O avanço do capitalismo industrial na década de 1930
17.1.1.1. Acarretou uma intensificação da exploração da força de trabalho
17.1.1.2. Agravamento significativo nos níveis de desigualdade social, ocasionando um aprofundamento das expressões da questão social, principalmente da pobreza