1. Sistemas de Ensino
1.1. Federal
1.1.1. MEC (Ministério da Educação)
1.1.2. CNE (Conselho Nacional de Educação)
1.1.3. Atuação prioritária: Ensino Fundamental e Ensino Médio
1.2. Estadual
1.2.1. SEE (Secretaria de Estado de Educação)
1.2.2. CEE (Conselho Estadual de Educação)
1.2.3. DRE (Delegacia Regional de Educação) ou Subsecretaria de Educação
1.2.4. Atuação: Educação Infantil e Ensino Fundamental
1.3. Municipal
1.3.1. SME (Secretaria Municipal de Educação)
1.3.2. CME (Conselho Municipal de Educação)
2. Modalidades de Educação
2.1. EJA
2.1.1. Constitucionalmente: direito público
2.1.2. Ensino Fundamental e Ensino Médio
2.2. Educação Profissional
2.2.1. Nível básico: Independe da escolarização
2.2.2. Nível técnico: após o término ou cursando o Ensino Médio
2.2.3. Nível superior: tecnológico para egressos do Ensino Médio
2.3. Educação Especial
2.3.1. Dever do Estado
2.3.1.1. Art. 205 e 208 da Constituição Federal
2.3.1.2. Art. 58 LDBEN 9.394/96
2.3.2. Declaração de Salamanca/1994
2.3.2.1. Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial
2.3.2.2. Inclusão social
2.4. EAD
2.4.1. Secretaria de Educação a Distância (SEED)
2.4.2. MEC - Diferentes programas
2.4.2.1. TV, Informática
3. LDB 4.024/61
3.1. A maior parte das escolas era para a elite
3.1.1. Ensino primário
3.1.2. Ciclo Ginasial do Ensino Médio
3.1.3. Ciclo Colegial do Ensino Médio
3.1.4. Ensino Superior
4. LDB 5.692/71
4.1. Gerar mão de obra (qualificar para o mercado de trabalho)
4.1.1. Ensino de Primeiro Grau
4.1.2. Ensino de Segundo Grau
4.1.3. Ensino Superior
5. LDB 9.394/96 (Em vigor)
5.1. Constituição Federal de 1988
5.1.1. Educação Básica
5.1.1.1. Educação Infantil
5.1.1.1.1. Creche
5.1.1.1.2. Pré-escola
5.1.1.2. Ensino Fundamental
5.1.1.2.1. Anos iniciais
5.1.1.2.2. Anos finais
5.1.1.3. Ensino Médio
5.1.1.3.1. Última etapa da educação básica
5.1.1.3.2. Preparação para o trabalho
5.1.1.3.3. Possibilita prosseguimento de estudos
5.1.2. Ensino Superior
5.1.2.1. Graduação
5.1.2.2. Pós-Graduação