
1. Benfeitorias
1.1. Boa-fé
1.1.1. Necessárias ou úteis
1.1.1.1. indenização, podendo reter a coisa até o cumprimento
1.1.2. Voluptuárias
1.1.2.1. Podem ser levantadas se não houver pagamento
1.2. Má-fé
1.2.1. Ser-lhe-ão ressarcidos somente os melhoramentos necessários não tendo direito de retenção, nem de levantar os voluptuários
2. Obrigação de dar coisa certa
3. Obrigação de dar coisa incerta
4. Obrigações de fazer
5. Obrigações da não fazer
6. Obrigações alternativas
7. Obrigações divisíveis e indivisíveis
8. Obrigações solidárias
8.1. Solidariedade ativa
8.2. Solidariedade passiva
9. Prescrição e decadência
9.1. Natureza jurídica
9.2. Dispositivos legais
9.3. Importante saber
9.3.1. Prazos prescricionais e decadenciais legais não podem ser alterados pela vontade das partes
9.3.2. Presc. e decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição, mas depois da instância ordinária exigem pré-questionamento
9.3.3. STJ falou que pretensão de indenização por tortura na época da ditadura é imprescritível.
9.3.4. Ação de cobrança contra dpvat prescreve em 3 anos.
9.3.5. Pretensão de reparação civil contra o Estado é de 5 anos.
9.3.6. Teoria da actio nata
9.3.7. S. 503, STJ
9.3.8. S. 504, STJ
10. Obrigações
10.1. Direitos
10.1.1. Patrimoniais
10.1.1.1. Reais
10.1.1.2. Obrigacionais
10.1.2. Não patrimoniais
10.1.2.1. Ex: obrigações de matrimônio, afeto de filho, etc.
10.2. Direito real x obrigacional
10.3. Figuras híbridas
10.3.1. Propter rem
10.3.2. Ônus reais
10.3.3. Eficácia real
10.4. Elementos
10.4.1. Subjetivo
10.4.2. Objetivo ou material
10.4.2.1. Imediato
10.4.2.2. Mediato
10.4.3. Imaterial ou vínculo jurídico
10.5. Schuld x Haftung
10.5.1. Responsabilidade patrimonial primária
10.5.2. Responsabilidade patrimonial secundária
10.5.3. Schuld sem haftung?
10.5.4. Haftung sem schuld?
10.6. Classificação das obrigações
10.6.1. Quanto ao elemento subjetivo
10.6.1.1. Conjuntas
10.6.1.2. Disjuntivas
10.6.1.3. Solidárias
10.6.1.4. Fracionárias
10.6.2. Quanto ao elementos objetivo
10.6.2.1. Alternativas
10.6.2.2. Facultativas
10.6.2.3. Cumulativas
10.6.2.4. Divisíveis e indivisíveis
10.6.2.5. Líquidas e ilíquidas
10.6.3. Quanto ao elemento acidental
10.6.3.1. Obrigação condicional
10.6.3.2. Obrigação a termo
10.6.3.3. Obrigação modal
10.6.4. Quanto ao conteúdo
10.6.4.1. obrigações de meio
10.6.4.2. obrigações de resultado
10.6.4.3. Obrigações de garantia
11. Quem suporta o prejuízo?
11.1. Obrigação de dar
11.1.1. Perecimento
11.1.1.1. Sem culpa
11.1.1.2. Com culpa
11.1.2. Deterioração
11.1.2.1. Sem culpa
11.1.2.2. Com culpa
11.2. Obrigação de restituir
11.2.1. Perecimento
11.2.1.1. Sem culpa
11.2.1.2. Com culpa
11.2.2. Deterioração
11.2.2.1. Sem culpa
11.2.2.2. Com culpa
12. Inadimplemento
12.1. Obrigação de Fazer
12.1.1. Fungível
12.1.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***OU*** perdas e danos.
12.1.2. Infungível
12.2. Obrigação da não fazer
12.2.1. Permanente / contínua
12.2.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***MAIS*** perdas e danos.
12.2.2. Instantânea
12.2.2.1. Como ñ tem como desfazer necessariamente terá que se resolver em perdas e danos.