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CIVIL VIII / IX / X создатель Mind Map: CIVIL VIII / IX / X

1. Benfeitorias

1.1. Boa-fé

1.1.1. Necessárias ou úteis

1.1.1.1. indenização, podendo reter a coisa até o cumprimento

1.1.2. Voluptuárias

1.1.2.1. Podem ser levantadas se não houver pagamento

1.2. Má-fé

1.2.1. Ser-lhe-ão ressarcidos somente os melhoramentos necessários não tendo direito de retenção, nem de levantar os voluptuários

2. Obrigação de dar coisa certa

3. Obrigação de dar coisa incerta

4. Obrigações de fazer

5. Obrigações da não fazer

6. Obrigações alternativas

7. Obrigações divisíveis e indivisíveis

8. Obrigações solidárias

8.1. Solidariedade ativa

8.2. Solidariedade passiva

9. Prescrição e decadência

9.1. Natureza jurídica

9.2. Dispositivos legais

9.3. Importante saber

9.3.1. Prazos prescricionais e decadenciais legais não podem ser alterados pela vontade das partes

9.3.2. Presc. e decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição, mas depois da instância ordinária exigem pré-questionamento

9.3.3. STJ falou que pretensão de indenização por tortura na época da ditadura é imprescritível.

9.3.4. Ação de cobrança contra dpvat prescreve em 3 anos.

9.3.5. Pretensão de reparação civil contra o Estado é de 5 anos.

9.3.6. Teoria da actio nata

9.3.7. S. 503, STJ

9.3.8. S. 504, STJ

10. Obrigações

10.1. Direitos

10.1.1. Patrimoniais

10.1.1.1. Reais

10.1.1.2. Obrigacionais

10.1.2. Não patrimoniais

10.1.2.1. Ex: obrigações de matrimônio, afeto de filho, etc.

10.2. Direito real x obrigacional

10.3. Figuras híbridas

10.3.1. Propter rem

10.3.2. Ônus reais

10.3.3. Eficácia real

10.4. Elementos

10.4.1. Subjetivo

10.4.2. Objetivo ou material

10.4.2.1. Imediato

10.4.2.2. Mediato

10.4.3. Imaterial ou vínculo jurídico

10.5. Schuld x Haftung

10.5.1. Responsabilidade patrimonial primária

10.5.2. Responsabilidade patrimonial secundária

10.5.3. Schuld sem haftung?

10.5.4. Haftung sem schuld?

10.6. Classificação das obrigações

10.6.1. Quanto ao elemento subjetivo

10.6.1.1. Conjuntas

10.6.1.2. Disjuntivas

10.6.1.3. Solidárias

10.6.1.4. Fracionárias

10.6.2. Quanto ao elementos objetivo

10.6.2.1. Alternativas

10.6.2.2. Facultativas

10.6.2.3. Cumulativas

10.6.2.4. Divisíveis e indivisíveis

10.6.2.5. Líquidas e ilíquidas

10.6.3. Quanto ao elemento acidental

10.6.3.1. Obrigação condicional

10.6.3.2. Obrigação a termo

10.6.3.3. Obrigação modal

10.6.4. Quanto ao conteúdo

10.6.4.1. obrigações de meio

10.6.4.2. obrigações de resultado

10.6.4.3. Obrigações de garantia

11. Quem suporta o prejuízo?

11.1. Obrigação de dar

11.1.1. Perecimento

11.1.1.1. Sem culpa

11.1.1.2. Com culpa

11.1.2. Deterioração

11.1.2.1. Sem culpa

11.1.2.2. Com culpa

11.2. Obrigação de restituir

11.2.1. Perecimento

11.2.1.1. Sem culpa

11.2.1.2. Com culpa

11.2.2. Deterioração

11.2.2.1. Sem culpa

11.2.2.2. Com culpa

12. Inadimplemento

12.1. Obrigação de Fazer

12.1.1. Fungível

12.1.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***OU*** perdas e danos.

12.1.2. Infungível

12.2. Obrigação da não fazer

12.2.1. Permanente / contínua

12.2.1.1. Credor poderá satisfazer a obrigação à custa do devedor ***MAIS*** perdas e danos.

12.2.2. Instantânea

12.2.2.1. Como ñ tem como desfazer necessariamente terá que se resolver em perdas e danos.