Saúde na Nova República 1985 até a atualidade (2)

1. 2007 : Política de Desenvolvimento da Biotecnologia Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação ( PACTI)

1.1. 2008 : Política de Desenvolvimento Produtivo- PDP Programa Mais Saúde (PAC) Portaria MS 374 Portaria MS 978 Portaria Interministerial 296.

1.1.1. 2010 : Ampliação Do PNSVA para municípios pertencentes a Amazônia Legal é alguns Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

1.1.1.1. 2012 : Ampliação Do PNSVA no território Nacional ao integrar "Ação Brasil Carinhoso " .

1.1.1.1.1. 2013 : Programa Inova Saúde.

2. 2003 : Criação da SEAP é do Conape; primeira conferência Nacional Aquicultura e Pesca .

2.1. 2004 : Política Industrial , tecnologia e de Comércio Exterior (PITCE) ; Lei das PPS (Lei 11.079) Lei da Inovação ( Lei 10.973)

2.1.1. 2005 : Lei do Bem ( Lei 11.196) Decreto 5 .563 .

2.1.1.1. 2003 : Convocação da 13 Conferência Nacional de Saúde . Aprovação do regimento interno da fundação Nacional de Saúde (FUNASA) ( Portaria GM/MS número 1176, 8/9/2003.

3. 1997 : Programa paralisado com extinção do INAN .

4. Novo Tópico

4.1. 1986 : Aprovou o Plano de Ação para a Erradicação da Poliomelite no Brasil. Introdução do Dia Nordestino de Vacinação Contra a Poliomelite . Criação do personagem símbolo da erradicação da poliomelite , o Zé Gotinha , é publicação do documento A marca de um compromisso. Publicação é distribuição da primeira edição do Manual de Procedimentos para Vacinação .

5. 1999 : Programa é retomado pelo CGPAN .

5.1. 2001 : Ampliação das ações de suplementação para puérperas nas áreas de risco ; Aquisição de cápsulas de Vitamina A através da Farmanguinhos .

5.1.1. 2002 : Ampliação das responsabilidades dos Municípios na Atenção Básica; Criação de mecanismo para o fortlecimento da capacidade de gestão do SUS .

6. 2006 : Programa Nacional de Competitividade em Vacinas ( INOVACINA)

7. 1988 : Constituição Federal, de 5 de Outubro de 1988 Art. 196 a 200 Seção 2 Da Saúde. Parágrafo único. O Sistema Único de Saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recurso do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes .

8. 1987: Dispôs sobre a criação do Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde ( Suds) nos estados. Realização de inquérito de cobertura em municípios com alta incidência de poliomelite. Ampliação da marca- símbolo da erradicação da poliomelite, o Zé Gotinha , para todo o PNI é publicação do documento A marca : desenvolvimento e uso .

9. 1991 : Encarregou a Fsesp da coordenação dos projetos destinados a promoção, proteção e recuperação da saúde do índio . • Transferiu para a FNS todas as atividades do Programa de Auto-Suficiência Nacional em Imunobiológicos (Pasni), da extinta SNABS (Portaria GM/MS nº 46, de 17/1/1991). • Encarregou a Fsesp da coordenação dos projetos destinados à promoção, proteção e recuperação da saúde do índio (Decreto nº 23, de 4/2/1991). • provou o Projeto de Saúde Yanomami (Portaria Interministerial MS/MJ nº 316, de 11/4/1991). • Intensificação da vacinação de recém-nascidos com a BCG-ID, nas maternidades de grande porte. • Introdução da vacinação contra a febre amarela na rotina dos serviços permanentes de vacinação, nas áreas endêmicas. • Implementação e ampliação da vacinação contra a hepatite B, na Amazônia Ocidental. • Instituiu a Fundação Nacional de Saúde (FNS) (Decreto nº 100, de 16/4/1991). • Aprovou a Estrutura Regimental do Ministério da Saúde (Decreto nº 109, de 2/5/1991). • Criação do Comitê Técnico Assessor de Imunizações (Portaria GM/MS nº 389, de 6/5/1991). • Início do Plano de Eliminação do Tétano Neonatal, com vacinação de mulheres em idade fértil, nos municípios de risco. • Publicação e distribuição do documento Como Organizar a Vacinação no Município, produzido pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e pelo Unicef. • O Programa Nacional de Imunizações (PNI) recebe o Prêmio Criança e Paz 1991, outorgado pelo Unicef, como programa que se destacou na defesa e na promoção dos direitos da criança e do Adolescente.

10. 1985: Instituído o Programa de Controle de Acidentes Ofídicos. Início do Programa Pólio Plus, do Rotary Internacional , para promover a imunização Infantil. Criação da Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos ( Cenadi) , na Fiocruz. Elaboração da proposta de Política Nacional em Imunobiológicos é do Programa de Auto - Suficiência Nacional em Imunobiológicos ( Pasni).

11. 1989 : Ocorrência do último caso de poliomelite no Brasil. Elaboração do documento: PNI 15 anos , uma análise crítica. Início do controle da hepatite B , com a realização de Vacinação na Amazônia Ocidental.

12. 1990 : Transferiu as atribuições, o acervo é os recursos orçamentários da Sucam para a Fsesp, que passou a denominar-se Fundação Nacional de Saúde (FNS) ( Medida Provisória n 151 , de 15/03/1990) . Autorizou o Poder Executivo a instituir a Fundação Nacional de Saúde ( FNS) , mediante incorporação da Fsesp é Sucam ( Lei n 8029 , de 12/04/1990) . Transferiu da Snpes para a Sucam o Programa de Controle da Hanseníase é outras dermatoses. Instituiu o SUS, definindo seus objetivos, competências, é atribuições , princípios e diretrizes; organização, direção e gestão .

13. 1992 : • Implantação do Plano Nacional de Eliminação do Sarampo, com a realização de campanha nacional de vacinação em menores de 15 anos. • Implantação da vacina contra a hepatite B, para grupos de alto risco de infecção pelo vírus HB, em todo país. • Início da implantação do Sistema de Vigilância de Eventos Adversos à Vacinação.

14. 1993: • Reestruturação do Sistema de Informação do PNI, com padronização de formulários. • Início da instalação dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), no Ceará, em São Paulo, no Paraná e no Distrito Federal.

15. 1994 : Portaria 2 160 - Programa Nacional de Controle da deficiência de Vitamina A.