1.1. Finalidade: prestar assistência financeira para as escolas em caráter suplementar a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica com consequente elevação do desempenho escolar
1.2. Gestão: unidade executora das próprias escolas: conselhos escolares.
2. Pnate - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
2.1. Possibilita deslocamento de estudantes de áreas rurais tanto para escolas em área rural, quanto para escolas em áreas urbanas.
2.2. Os recursos são destinados aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar.
3. Para atender a quem, a quais direitos ou interesses?
4. Quem participa, negocia, decide?
5. Quais ações, serviços e benefícios?
6. Com quais recursos? De que modo (gestão e controle)?
7. capacitar os “sistemas de ensino e de gestão dos programas educacionais” ou disponibilizar “instrumentos administrativos que promovam a eficiência na execução das ações e projetos educacionais”
8. PNLD - Programa Nacional do Livro Didático
8.1. MEC avalia e distribui gratuitamente materiais didáticos para os alunos da educação básica
9. FIES - Fundo de Financiamento Estudantil
9.1. Parte do atendimento ao eixo que prevê acesso e permanência aos estudantes do ensino superior.
9.2. Gestão: Ministério da Educação – MEC -> formulador da política de oferta de financiamento e de supervisor da execução das operações do Fundo, e ao FNDE + qualidade de agente operador e administrador dos ativos e passivos.
10. prestar assistência técnica e financeira a fim de aperfeiçoar o processo de aprendizagem na educação básica e garantir o acesso e permanência estudante no ensino superior
