Direito Processual Civil II: Processo

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1. Classificação dos processos de acordo com seu objetivo

1.1. Processo de conhecimento: Caracterizado pela atividade de cognição do juiz

1.2. Processo de execução: é aquele que permite a realização prática do direito no mundo dos fatos, sendo utilizado sempre que se quer dar um efeito concreto, mesmo contra a vontade do devedor, a um título extrajudicial

2. Classificação das sentenças

2.1. Declaratória

2.2. Constitutiva

2.3. Condenatória

2.4. Mandamental*

2.5. Executiva latu sensui*

3. Aspectos econômicos e éticos

3.1. Despesas processuais: CPC, arts. 82 a 97

3.2. Honorários advocatícios

3.2.1. 1) Contratuais/Convencionais

3.2.2. 2) Arbitrados Judicialmente

3.2.3. de Sucumbência

3.3. Gratuidade da justiça

3.3.1. As custas possuem a natureza jurídica de taxa, sendo devidas no momento da propositura da ação e calculadas de acordo com o valor da causa

3.4. Aspectos éticos: Art. 77 do CPC

3.4.1. Alguns: lealdade e boa-fé

4. Atos Processuais

4.1. Modalidade de ato jurídico

4.2. Modelo cooperativo e coparticipativo

4.3. Espécies

4.3.1. Atos postulatórios: todos aqueles atos praticados pelas partes objetivando o pronunciamento do juiz sobre a lide ou o desenvolvimento da relação já instaurada. Ex.: petição inicial

4.3.2. Atos instrutórios: São os atos praticados pelas partes com a finalidade de inserir na relação processual os elementos de prova com os quais pretendem demonstrar seu direito

4.3.3. Atos dispositivos: São aqueles em que as partes dispõem de algum direito ou vantagem.

4.3.4. Atos reais ou materiais: São aqueles em que as partes praticam uma conduta processual concreta.

4.4. Atos praticados pelos juízes tendo como destinatárias as partes

4.4.1. Atos decisórios

4.4.2. Atos instrutórios

4.4.3. Atos de documentação

4.4.4. Atos reais

4.4.5. Atos de comunicação processual

4.5. Atos praticados pelo juízo tendo como destinatário outro juízo

4.5.1. Cooperação jurídica internacional

4.5.2. Cooperação nacional

4.5.3. Atos de comunicação

4.5.3.1. Carta de ordem

4.5.3.2. Carta precatória

4.5.3.3. Carta rogatória

4.5.3.4. Carta arbitral

5. Processo: conceito e natureza jurídica

5.1. • Em um conceito pós-positivista, o processo permite que o juiz exerça a sua função jurisdicional, com base na Constituição Federal

5.2. Instrumentalidade do processo: negativa e positiva.

5.3. Natureza Jurídica: categoria jurídica autônoma

5.4. Conjunto de atos, realizados sob o crivo do contraditório, que cira uma relação jurídica da qual sugem deveres, poderes, faculdades, ônus e sujeições para as partes que dela participam

6. Teorias jurídicas sobre a natureza do processo

6.1. Teorias privativas: Processo como um contrato e quase contrato

6.2. Teoria da relação jurídica processual (Bullow): relação jurídica com direitos e obrigações.

6.3. Teoria do processo como uma situação jurídica

6.4. Teoria do processo como instituição

6.5. Teoria do processo como procedimento em contraditório

6.6. Teoria do processo como categoria complexa

6.7. Teoria do processo como categoria jurídica autônoma

7. Processo Eletrônico

7.1. Lei 11.419 de 2006

7.2. Arts. 193 a 199 do CPC

7.3. Princípios

7.3.1. Igualdade

7.3.2. Devido processo legal

7.3.3. Contraditório e ampla defesa

7.3.4. Publicidade

7.3.5. Duração razoável do processo

7.3.6. outros.