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DIREITO INTERNACIONAL создатель Mind Map: DIREITO INTERNACIONAL

1. HISTÓRICO

1.1. HUGO GROTIUS

1.1.1. pai do direito intenacional

1.2. IDADE MODERNA

1.2.1. sociedade internacional e igualdade entre Estados

2. LIBERALIDADE DOS ESTADOS

2.1. possibilidade de a norma "A" ser superior a norma "B", por determinação de algum Estado

2.2. HORIZONTALIDADE

2.2.1. não há centralização em relação ao poder

3. SOCIEDADE INTERNACIONAL

3.1. tem por objetivo o "cuidado" diante do estudo e o ordenamento jurídico que envolve esta sociedade

4. FAZEM PARTE DESTE RAMO DO DIREITO

4.1. Estados, pessoas naturais, pessoas jurídicas e organismos internacionais.

5. CORRENTES

5.1. VOLUNTARISTA

5.1.1. consentimento comum dos Estados

5.2. OBJETIVISTA

5.2.1. o direito internacional é tratado com superioridade e relação

5.3. PACTA SUNT SERVANDA

5.3.1. caso um Estado não seja signatário de um contrato, o mesmo não é obrigado a cumprir com o que foi estabelecido naquele

6. RECONHECIMENTO DO ESTADO

6.1. CONSTATAÇÃO FORMAL

6.1.1. atos diplomáticos

6.2. INDIVIDUAL OU COLETIVO

6.2.1. declaração conjunta

6.3. EXPRESSO OU TÁCITO

6.3.1. documento formal (independente de forma) ou por meio de relações diplomáticas

6.4. CONDICIONADO OU INCONDICIONADO

6.4.1. observação de determinadas normas internacionais

6.5. RECONHECIMENTO ESPECIAL

6.5.1. em caso de beligerância ou insurgência

6.6. RECONHECIMENTO DE GOVERNO

6.6.1. cada Estado é livre para escolher o regime que lhe é mais cinveniente

7. CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS

7.1. Simples

7.2. Composto

7.2.1. por coordenação

7.2.2. por subordinação

8. MAR

8.1. alto-mar

8.2. zona contígua

8.3. mar territorial

8.4. águas interiores

9. ESPAÇO AÉREO

9.1. CONVENÇÃO DE CHICAGO

9.1.1. sobrevoo

9.1.2. escala

9.1.3. embarque

9.1.4. desembarque

9.1.5. transporte

10. DIREITO PÚBLICO:

10.1. relação entre Estados

11. DIREITO PRIVADO:

11.1. relação entre Estados e PF / PJ de outro estado

12. SUJEITOS DO D.I.

12.1. ESTADOS

12.1.1. povo

12.1.2. território

12.1.3. governo

12.1.4. finalidade

12.1.5. capacidade de relações

12.1.6. DIREITOS BASICOS

12.1.6.1. existência

12.1.6.2. defesa

12.1.6.3. soberania

12.1.6.4. igualdade

12.1.6.5. praticas comerciais com outros Estados

12.1.7. DEVERES MORAIS

12.1.7.1. princípios da cortesia e humanidade

12.1.8. DEVERES JURÍDICOS

12.1.8.1. tratados ou costumes

12.2. COLETIVIDADES INTERESTATAIS

12.2.1. são formadas por Estados e também por organizações internacionais

12.3. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS

12.3.1. podem ser beligerantes ou insurgentes

12.4. SANTA SÉ

12.4.1. apenas tem a sede no Vaticano, porem é encontrada no mundo todo

12.5. CRUZ VERMELHA

12.5.1. visa promover a assistência humanitária em nível internacional

12.6. INDIVÍDUO

12.6.1. aquele que recebe apoio e sanção

12.7. SUJEITOS NÃO FORMAIS

12.7.1. empresas multinacionais e mídias de relevância internacional

13. EXTINÇÃO DOS ESTADOS

13.1. ANEXAÇÃO TOTAL

13.1.1. absorção completa de um Estado pelo outro

13.2. FUSÃO

13.2.1. junção de Estados

13.3. ANEXAÇÃO PARCIAL

13.3.1. parte do território ou população foi perdida

13.4. DESMEMBRAMENTO

13.4.1. o Estado "A" é extinto e como consequência, surgem os Estados "B" e "c".

14. DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL

14.1. espaços de interesse coletivo por parte de Estados

14.2. TRATADO DA ANTÁRTIDA - 1959

14.2.1. uso de modo pacifico e liberdade de pesquisa cientifica

14.2.2. não militarização e impossibilidade de testes nucleares

15. NAVIOS

15.1. BANDEIRA

15.1.1. similar a nacionalidade

15.2. DOMICÍLIO

15.2.1. pode ser considerado como o porto eleito

15.3. SITUAÇÃO JURÍDICA

15.3.1. embarcação pública

15.3.2. embarcação privada

16. ESPAÇO SIDERAL

16.1. não pode ser restrito ao uso de Estado "A" ou "B"