1. Default Welcome Intent
1.1. anuencia
1.1.1. Anuencia.Licenca.Correcao
1.1.1.1. Como corrigir a Licença de Importação O importador deverá seguir os passos abaixo: ...
1.1.2. :white_check_mark: Anuencia.Licenca.Deferida
1.1.2.1. Licença deferida somente no Orquestra Se após 1 dia útil a contar do deferimento da LI no sistema Orquestra, a mesma não estiver deferida no Siscomex, entre em contato com a equipe de Anuência do Inmetro por meio do Fale Conosco, informando o número do processo Orquestra e da LI.
1.1.3. :white_check_mark: Anuencia.Licenca.Documentos
1.1.3.1. Documentos necessários para solicitar anuência da Licença para Importação 💡 Devem ser anexados os seguintes documentos: • Extrato da licença de importação (registrado no Portal Siscomex) • Fotos com especificação técnica do produto • Número de registro • Certificado de conformidade, quando aplicável
1.1.4. Anuencia.Licenca.Obrigatoriedade
1.1.4.1. Como saber se o produto está sujeito à anuência O importador deverá seguir os passos abaixo: ...
1.1.5. Anuencia.Licenca.Prazo
1.1.6. Anuencia.Licenca.Prorrogacao
1.1.6.1. Prorrogação da validade da Licença de Importação Os pedidos deverão ser apresentados em até 5 dias úteis antes do vencimento da licença.
1.1.6.2. informacoes-necessarias
1.1.6.2.1. Anuencia.Licenca.Prorrogacao.Informacoes
1.1.6.3. prazo-atendimento
1.1.6.3.1. Anuencia.Licenca.Prorrogacao.Tempo
1.1.6.4. licenca-vencida
1.1.6.4.1. Anuencia.Licenca.Prorrogacao.Vencida
1.1.7. Anuencia.Licenca.Solicitacao
1.1.7.1. Como solicitar análise da Licença de Importação Os importadores deverão se cadastrar no sistema de gerenciamento de processos do Inmetro (Orquestra/Zeev) para ter acesso ao processo P70 - Análise de Licença de Importação para Anuência.
1.1.8. :white_check_mark: Anuencia.Licenca.Taxas
1.1.8.1. Taxa do serviço de anuência ao licenciamento de importação Taxa de prestação do serviço: R$ 53,53
1.1.9. Anuencia.Licenca.TiposImportacao
1.1.9.1. Tipos de importação O Inmetro estabeleceu 7 tipos de importação. Veja abaixo qual o tipo mais adequado para o seu produto.
1.1.10. :white_check_mark: Anuencia.Licenca.Urgencia
1.1.10.1. Urgência na análise de Licença de Importação Como órgão público, o Inmetro deve seguir o princípio da isonomia, atendendo as demandas em ordem de chegada. Assim, não é possível atender pedidos de prioridade para demandas específicas.
1.2. anuencia / registro
1.2.1. Reclamacao
1.2.2. Duvidas
1.3. registro
1.3.1. Registro.Aplicabilidade
1.3.1.1. O registro de objeto é aplicável a todos os produtos integrantes de Programas de Avaliação da Conformidade (PAC) de certificação compulsória que...
1.3.2. Registro.CódigoDeBarra
1.3.2.1. Quando existente, o preenchimento do código de barras é obrigatório para todos os modelos e versões para os quais o registro está sendo solicitado, conforme estabelecio na Portaria Inmetro n° 258, de 06 de agosto de 2020, item 5.2.1.
1.3.3. Registro.Consulta
1.3.3.1. Para saber se um produto ou serviço já está registrado, ou verificar se o registro é válido ou verdadeiro, consulte a base de dados de registro em: http://registro.inmetro.gov.br.
1.3.4. :white_check_mark: Registro.Documentos
1.3.4.1. Documentação tipificada no Regulamento de Avaliação da Conformidade - RAC - do produto ou serviço almejante ao registro junto ao Inmetro.
1.3.5. :white_check_mark: Registro.Prazo
1.3.5.1. O tempo médio de análise do registro de objeto é de 60 dias corridos.
1.3.6. Registro.Solicitacao
1.3.6.1. Os representantes legais e membros da empresa deverão se cadastrar no sistema de gerenciamento de processos do Inmetro (Orquestra/Zeev) utilizando uma conta única GOV.BR para ter acesso ao processo P061 – Registro de Objeto.
1.3.7. Registro.BaseLegal
1.3.8. Registro.Quanto.Custa
1.3.9. Registro.Solicitante
1.3.9.1. Segundo a Resolução Conmetro nº 5, de 06 de maio de 2008, o fornecedor (fabricante ou importador) é considerado a única parte legítima para pleitear o Registro de Objeto.
1.3.10. Registro.Taxas
1.3.10.1. como-pagar
1.3.10.1.1. Registro.Taxas.ComoPagar
1.3.10.2. base-legal
1.3.10.2.1. Registro.Taxas.BaseLegal
1.3.10.3. Taxas aplicáveis ao registro de objeto R$ 53,53 - Concessão de registro de objetos com conformidade avaliada. R$ 53,53 - Renovação de registro de objetos com conformidade avaliada. R$ 1.352,74 - Verificação de acompanhamento inicial. R$ 1.352,74 - Verificação de acompanhamento de manutenção.
1.3.11. Registro.Visualização.Processos
1.3.11.1. Somente os representantes legais conseguem visualizar todos os processos de registro da empresa. Os membros delegados visualizam apenas os processos abertos por eles próprios. Para visualizar os processos, acesse o menu: SGCI > Monitoramento de Instâncias.