1. À chegada a Portugal
1.1. Registo no Portal das Finanças
1.1.1. 1
1.1.1.1. Europeu
1.1.1.1.1. Se registado como residente no Estrangeiro (o.s. apresentou comprovativo de morada do país de origem)
1.1.1.2. Fora da Europa
1.1.1.2.1. Se registado como residente no Estrangeiro (o.s. nomeou representante fiscal)
1.1.1.2.2. Se registado como residente em Portugal (o.s apresentou Autorização de Residência)
1.1.2. 2
1.1.2.1. Após receção da Autorização de Residência emitida pelo SEF remover o representante fiscal e atualizar a morada para Portugal
1.1.2.1.1. Ver "Remove Fiscal Representative.pdf" em Administrative\BOLSAS\aa - Burocracias bolseiros\Financas
1.2. Serviços de Estrangeiros Fronteiras (SEF)
1.2.1. Agendamentos - Se atribuído Visto de Residência, embaixada realiza o agendamento automático e o bolseiro/investigador tem de contatar o SEF para obter o comp. do agendamento . Se outro tipo de visto, necessário contatar o SEF
1.2.1.1. Não se fazem marcações SEF por e-mail, apenas telefone 217 115 000 (tlf fixo) ou 965 903 700 (rede móvel.
1.2.1.1.1. Europeus
1.2.1.1.2. Fora de Europa
1.3. Abertura de conta Bancária (IBAN)
1.3.1. Bolseiros/Investigadores a Contrato
1.3.1.1. Santander (online)
1.3.1.1.1. Validação da conta pelo Banco de Portugal pode demorar vários dias para cidadãos de países do Médio Oriente por serem considerados países de alto risco
1.3.2. Bolseiros
1.3.2.1. AtivoBank (presencial)
1.3.2.1.1. Conta costuma ficar imediatamente disponível
1.4. Investigadores a Contrato
1.4.1. ADSE
1.4.1.1. Preencher os formulários em Administrative\CONTRATADOS\a - Burocracias\ADSE
1.4.1.1.1. Descarregar cartão digital https://www2.adse.pt/ ADSE - Benefeciários – No final da página, Clique para prosseguir – Cartão digital
1.5. Bolseiros
1.5.1. Declarações Não Dívida
1.5.1.1. Finanças
1.5.1.1.1. Dar consentimento ao ISEP para consulta da situação tributária (de outro modo tem de se emitir declarações a cada 3 meses)
1.5.1.2. Segurança Social (obrigatório já ter NIF)
1.5.1.2.1. Já tem NISS?
1.5.1.2.2. Não tem NISS?
1.5.2. Inscrição no regime de Seguro Social Voluntário (SSV) da Segurança Social
1.5.2.1. 1
1.5.2.1.1. Solicitar Enquadramento
1.5.2.2. 2
1.5.2.2.1. Enquadramento autorizado
1.5.2.3. 3
1.5.2.3.1. Gestão de pagamentos SSV
1.6. SNS
1.6.1. Atribuição nº SNS mediante apresentação de Autorização de Residência emitida pelo SEF junto do Centro de Saúde respetivo
1.6.1.1. Enquanto não se concretiza a Autorização de Residência...
1.6.1.1.1. Titular de Acordo Bilateral?
1.7. Alterações de Morada
1.7.1. Anotar a atualização no ficheiro "contatos CISTER" em Administrative\CONTACTOS
1.7.1.1. Finanças
1.7.1.1.1. Titular de Cartão de Cidadão?
1.7.1.1.2. Titular de Autorização de Residência
1.7.1.2. Segurança Social
1.7.1.2.1. Ver "Update Adress Social Security" em Administrative\BOLSAS\aa - Burocracias bolseiros\Seguros e Segurança Social
1.7.1.3. SEF
1.7.1.3.1. Emissão de novo cartão (enquanto o anterior ainda se encontra válido)?
1.7.1.4. ISEP
1.7.1.4.1. Ver "guide to update address ISEP Portal" em Administrative\BOLSAS\aa - Burocracias bolseiros\Alojamento
1.7.1.5. Banco
1.7.1.5.1. Responsabilidade do bolseiro/investigador
2. País de Origem
2.1. Reconhecimento de grau
2.1.1. Bolseiros
2.1.1.1. Opcional?
2.1.1.1.1. ver procedimento para investigadores abaixo
2.1.2. Investigadores a Contrato
2.1.2.1. Obrigatório
2.1.2.1.1. 1. País em que obteve o grau pertence à "LISTA DE GRAUS EMANADA PELA COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE GRAUS ESTRANGEIROS"?
2.1.2.1.2. 2. Assim que o processo estiver pronto a ser instruído pedir a faturação e enviar o comprovativo de pagamento
2.1.2.1.3. 3. Nomeação de júri
2.2. Documento de Identificação
2.2.1. Europeu
2.2.1.1. Passaporte/Documento de Identificação
2.2.2. Fora da Europa
2.2.2.1. Titular de Autorização de Residência de Investigador em Estado Membro? (eg. Radha - França; Reydel/Luis Javier - Espanha)
2.2.2.1.1. Sim?
2.2.2.1.2. Não
2.3. Inscrição nas Finanças
2.3.1. Europeu
2.3.1.1. Presencial - Loja de Cidadão ou Repartição de Finanças (quando chegar)
2.3.1.1.1. Comprovativo de morada no estrangeiro onde conste inequivocamente nome do bolseiro/investigador e morada. Estes campos têm de estar em Inglês, Francês, Espanhol ou Português
2.3.2. Fora da Europa
2.3.2.1. Online
2.3.2.1.1. 1. Nomear representante fiscal
2.3.2.1.2. 2. Comprovativo de morada no estrangeiro onde conste inequivocamente nome do bolseiro/investigador e morada. Estes campos têm de estar em Inglês, Francês, Espanhol ou Português
2.3.2.1.3. 3. Ver "Guia para Representação Fiscal" em Administrative\BOLSAS\aa - Burocracias bolseiros\Financas\Representante Fiscal
2.4. Inscrição na Segurança Social
2.4.1. Bolseiros
2.4.1.1. Europeus
2.4.1.1.1. Trazer Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD/EHIC) para o acesso a SNS
2.4.1.2. Fora da Europa
2.4.1.2.1. Trazer formulário do País de Origem para poder usufruir do Acordo Bilateral em Portugal no acesso ao SNS
2.4.2. Investigadores
2.4.2.1. Ver o Guia Prático em Administrative\CONTRATADOS\a - Burocracias\Segurança Social e preencher os formulários respetivos na mesma pasta
2.4.2.1.1. CISTER
2.5. Viagem
2.5.1. Para garantir que recebe subsídio de viagem e instalação (EU= 1300EUR;Fora EU= 1600EUR) apenas pode viajar após lhe ter sido atribuída a bolsa mediante concurso finalizado
2.5.2. Submeter Visitor-Form quando formos informados da data de viagem em https://www.cister-labs.pt/login/user/forms/?form=visit
2.5.2.1. Pedir envio de foto e bio
2.5.2.2. Criar ficha no site (privada)
2.5.2.3. Marwin
2.5.2.3.1. Enviar Credenciais/Tratar do registo de FP/Cartão
2.5.3. Pedir digitalização dos cartões de embarque e anexar ao PAD da bolsa