Pessoa Física Pessoa Jurídica
作者:Kayra Torres
1. QUEM É
1.1. Todo ser humano que nasce com vida
2. ALGUNS DIREITOS
2.1. Pode votar e ser eleito para cargos públicos (como presidente da República), tem direito a seu nome, privacidade e proteção
3. O QUE PRECISA
3.1. É necessário nascer com vida, independentemente de ter um registro ou documento
4. PRINCIPAIS REGISTROS
4.1. Certidão de nascimento e cadastro de pessoas físicas (CPF)
5. QUEM É
5.1. País, estados e municípios, empresas, associações, igrejas e partidos políticos
6. O QUE PRECISA
6.1. É obrigatório registrar-se nos órgãos competentes e ter finalidade legal
7. ALGUNS DIREITOS
7.1. Seu nome e seu logotipo são direitos garantidos, assim como a propriedade intelectual e o sigilo industrial
8. PRINCIPAIS REGISTROS
8.1. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrições estadual e municipal