1. Formação de Recursos Humanos
1.1. Desde 2002,Programa Permanente de Formação de Recursos Humanos para a Reforma Psiquiátrica
2. 2003,Secretaria Nacional de Gestão do Trabalho em Saúde (SGESTES)
3. O processo de desinstitucionalização
3.1. Redução de leitos
3.1.1. Tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90
3.1.2. Grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde
3.1.3. A distribuição dos atuais 42.076 leitos psiquiátricos no Brasil ainda expressa o processo histórico de um modelo hospitalocêntrico
3.2. Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria)
3.2.1. Instituído em 2002
3.2.2. Permitem as reduções e fechamentos de leitos de hospitais psiquiátricos
3.2.3. Permite aos gestores um diagnóstico da qualidade da assistência dos hospitais psiquiátricos
3.2.4. Indica aos prestadores critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS
3.3. Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)
3.3.1. Direito à moradia das pessoas egressas de hospitais psiquiátricos
3.3.2. Auxiliar o morador em seu processo de reintegração na comunidade
3.3.3. 357 serviços em funcionamento
3.4. O Programa de Volta para Casa
3.4.1. Criado pela lei federal 10.708
3.4.2. Emancipação de pessoas com transtornos mentais
3.4.3. Desinstitucionalização e redução de leitos nos estados e municípios
3.4.4. Auxílio-reabilitação no valor de R$240,00
3.5. Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar no SUS (PRH)
3.5.1. redução progressiva e pactuada de leitos a partir dos macro- hospitais
3.5.2. Evita a desassistência
3.5.3. Melhor remunerados pelo SUS, todos os hospitais que reduzem leitos e que melhoram a qualidade de atendimento
4. A rede de cuidados na comunidade
4.1. Rede e Território
4.1.1. Fundamental para a consolidação da Reforma Psiquiátrica
4.1.2. Articulação em rede dos variados serviços é imprescindível
4.1.3. Trabalhar no território significa resgatar todos os saberes e potencialidades dos recursos da comunidade
4.2. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
4.2.1. Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária
4.2.2. Evita internações em hospitais psiquiátricos
4.2.3. Promove inserção social das pessoas com transtornos mentais
4.2.4. Regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental
4.2.5. Da suporte à atenção à saúde mental na rede básica
4.2.6. Devem ser substitutivos, e não complementares ao hospital psiquiátrico
4.2.7. Existem hoje no país 251 CAPS I implantados, 266 CAPS II, 25 CAPS III, 56 CAPSi e 91 CAPSad.
4.3. Saúde Mental na atenção primária: articulação com o programa de saúde da família
4.3.1. É importante e necessária a articulação da saúde mental com a Atenção Básica.
4.3.2. Nem sempre a Atenção Básica apresenta condições para dar conta desta tarefa
4.3.3. Apoio matricial às equipes de Atenção Básica
4.3.3.1. Estabelecimento de vínculos e acolhimento
4.3.3.2. Visa aumentar a capacidade resolutiva de problemas de saúde
4.4. A rede de saúde mental para a infância e adolescência
4.4.1. Criação do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes
4.4.2. O Fórum busca incorporar as orientações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
4.4.3. Elaborados um conjunto de diretrizes junto ao Forum
5. Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica
5.1. Acessibilidade e eqüidade
5.2. O debate cultural
5.3. O debate científico: evidência e valor
5.3.1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
6. Histórico
6.1. Movimento sanitário (nos anos 70)
6.2. Crítica do modelo hospitalocêntrico (1978-1991)
6.2.1. CAPS
6.2.2. I Conferência Nacional de Saúde Mental
6.2.3. II Congresso Nacional do MTSM
6.2.4. Entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado
6.2.5. 1988 é criado o SUS
6.3. A implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000)
6.3.1. Primeiras normas federais
6.3.2. Substituição progressiva dos leitos psiquiátricos por uma rede integrada de atenção à saúde mental
6.4. NAPS
6.5. A Reforma Psiquiátrica depois da lei Nacional (2001 -2005)
6.5.1. Lei Paulo Delgado é sancionada no país
6.5.2. Lei Federal 10.216
6.5.2.1. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais
6.5.2.1.1. Não institui mecanismos claros para a progressiva extinção dos manicômios
6.5.3. III Conferência Nacional de Saúde Mental
6.5.3.1. Fornece os substratos políticos e teóricos para a política de saúde mental no Brasil
6.5.4. Financiamentos são criadas pelo Ministério da Saúde para os serviços abertos e substitutivos ao hospital psiquiátrico
6.5.5. Novos mecanismos são criados para a fiscalização, gestão e redução programada de leitos psiquiátricos no país
6.5.6. criação do Programa “De Volta para Casa”
6.6. Atualmente
6.6.1. Existem em funcionamento hoje no país 689 Centros de Atenção Psicossocial
7. Saúde Mental e Inclusão social: a rede se amplia
7.1. Programa de inclusão social pelo trabalho
7.1.1. Mercado capitalista e com uma sociedade excludente
7.1.2. O marco da Economia Solidária, como movimento de luta contra a exclusão
7.1.3. Diálogo permanente entre os campos da saúde mental e da economia solidária
7.1.4. Existem hoje identificadas no país 156 iniciativas de geração de renda formada por pessoas com transtornos mentais
7.2. Centros de Convivência e Cultura: uma proposta em debate
7.2.1. Nova tecnologia para responder ao desafio do cuidado e da inclusão social
7.2.2. Compõe a rede de atenção substitutiva em saúde mental
7.2.3. Espaços de sociabilidade, produção cultural e intervenção na cidade
7.3. A participação dos familiares e usuários dos serviços e seu protagonismo
7.3.1. Empoderamento como atores e protagonistas da Reforma e da construção de uma rede substitutiva de serviços.
7.3.2. Quase todos os estados do país, tem associações de usuários e familiares de saúde mental
8. A política de álcool e outras drogas
8.1. Antecedentes: a omissão histórica da saúde pública
8.1.1. Não exista prevenção e tratamento de transtornos associados ao consumo de álcool e outras drogas
8.1.2. alternativas de atenção
8.1.2.1. tendo como principal objetivo a ser alcançado a abstinência
8.2. A organização da rede de atenção
8.2.1. Necessidade de definição de estratégias para uma rede de assistência
8.2.2. 2002, Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada aos Usuários de Álcool e outras Drogas
8.2.3. Ações de promoção, prevenção, proteção à saúde e educação
8.2.4. CAPSad – Centros de Atenção Psicossocial para Atendimento de Pacientes com dependência e/ou uso prejudicial de álcool e outras drogas
8.2.4.1. ações de atenção integral ao uso de Álcool e drogas
8.3. Estratégias para redução de danos e riscos associados ao consumo prejudicial
8.3.1. Resgatar o usuário em seu papel auto-regulador
8.3.2. Incentivar o usuario à mobilização social.
8.3.3. Prevenir a infecção dos vírus HIV e Hepatites B e C entre usuários de drogas,
8.3.4. programas de prevenção de acidentes e violência associados ao consumo
8.3.5. Entre várias outras estratégias