Direito Processual
作者：gustavo vaccari
1. Procedimento
1.1. Comum
1.1.1. Fases do processo judiciário
1.1.1.1. Tipos de crise de direito
1.1.1.1.1. Tipos de Tutela
1.1.1.1.2. Crise de Cognição: Processo Comum
2. Jurisdição
2.1. Princípios da Jurisdição
2.1.1. Éspecies de Jurisdição
3. Competências
3.1. 1. Saber se existe jurisdição brasileira
3.2. 2. Saber qual o órgão jurisdicional brasileiro competente
3.3. 3. Saber se cabe à justiça especializada (trabalhista, militar e eleitoral) ou justiça comum (federal ou estadual).
3.4. 4. Verificar na justiça comum se é estadual ou federal
3.5. 5. Se for comum, ou se for federal, é preciso avaliar se existe competência originária dos tribunais de justiça ou tribunais regionais federais.
3.6. 6. Se não estiver dentro dos casos que atrai jurisdição colegiada, é preciso verificar em qual unidade territorial o processo deve ser protocolado:
3.7. 7. Competência em razão da matéria e da pessoa
4. Elementos da Demanda
4.1. 1. Partes
4.2. 2. Pedidos
4.3. 3. Causas de Pedir
5. Teoria da ação e Direito de ação
5.1. Teorias da Ação
5.1.1. Teoria Eclética
5.1.1.1. Teoria da Asserção