1. Das diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos
1.1. Disposições preliminares
1.1.1. Resíduos domiciliares
1.1.2. Resíduos industriais
1.1.3. Resíduos de construção civil
1.2. Dos planos de resíduos sólidos
1.2.1. Plano Nacional de Resíduos Sólidos
1.2.1.1. Diagnóstico da situação atual
1.2.1.2. Metas de redução
1.2.1.3. Diretrizes para disposição final
1.2.2. Planos Estaduais de Resíduos Sólidos
1.2.2.1. Proposição de cenário
1.2.2.2. Metas
1.2.2.3. Planejamento
1.2.3. Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
1.2.3.1. Soluções para gestão de resíduos
1.2.3.2. Implantar coleta seletiva
1.2.3.3. Identificar áreas favoráveis
1.2.3.4. Revisão
1.2.4. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
1.2.4.1. Descrição de atividade
1.2.4.2. Ações preventivas
1.2.4.3. Medidas saneadoras
1.2.4.4. Revisão
1.3. Da responsabilidade dos geradores e do poder público
1.3.1. Compatibilizar interesses
1.3.2. Reduzir geração de resíduos sólidos
1.3.3. Incentivar boas práticas
1.3.4. Reaproveitamento
1.4. Dos resíduos perigosos
1.4.1. Comprovar capacidade técnica e econômica
1.4.2. Pessoa jurídica faz cadastro
1.4.3. Órgãos competentes fazem inspeção
1.5. Dos instrumentos econômicos
1.5.1. Desenvolvimento de produtos com menores impactos
1.5.2. Infraestrutura física
1.5.3. Descontaminação
1.5.4. Desenvolvimento de pesquisas
1.6. Das proibições
1.6.1. Lançamentos em praias
1.6.2. Lançamento in natura a céu aberto
1.6.3. Queima a céu aberto
2. Disposições transitórias e finais
2.1. Implantada em 4 anos
3. Disposições Gerais
3.1. Do objeto e do campo de aplicação
3.1.1. Pessoas físicas ou jurídicas que geram resíduos sólidos
3.1.2. Não se aplica aos rejeitos radioativos
3.2. Definições
3.2.1. Área contaminada
3.2.2. Coleta seletiva
3.2.3. Resíduos sólidos
3.2.4. Serviço público de limpeza urbana
4. Da política nacional de resíduos sólidos
4.1. Disposições gerais
4.1.1. integra
4.1.1.1. Política Nacional do Meio Ambiente
4.1.1.2. Política Nacional de Educação Ambiental
4.1.1.3. Política Federal de Saneamento Básico
4.2. Dos princípios e objetivos
4.2.1. Prevenção
4.2.2. Desenvolvimento sustentável
4.2.3. Direito a informação
4.2.4. Proteção da saúde pública
4.2.5. Redução de volume
4.2.6. Incentivo a reciclagem
4.3. Dos instrumentos
4.3.1. Planos de resíduos sólidos
4.3.2. Coleta seletiva
4.3.3. Fiscalização ambiental
4.3.4. Acordos setoriais