CARACTERISTICA DO I.P

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CARACTERISTICA DO I.P 作者: Mind Map: CARACTERISTICA DO I.P

1. SISTEMATICO

1.1. COMO SE FOSSE UM LIVRO ( INICIO MEIO E FIM )

2. INDISPONIVEL

2.1. O DELEGADO E OBRIGADO A CONCLUIR , NAO PODENDO ARQUIVAR O IP , E NEM PODENDO PRORROGAR PRAZO ( ENGAVETAR )

3. AUTORITARIEDADE

3.1. FUNÇAO DA POLICIA JUDICIARIA E ESSENCIAL DO ESTADO DELEGADO DE POLICIA

4. DISCRISCIONARIO

4.1. ( CONFORME A LEI ) DELEGADO IRA FAZER EM SEU JUIZO

5. INFORMATIVO

5.1. INFORMAÇÃO DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE ( JUSTA CAUSA )

6. DISPENSAVEL

6.1. OUTROS ORGAOS PODERÃO INVESTIGAR ( MP ,CORREGEDORIA ,CPI ) . A INSTAURAÇÃO DO IP SÓ CABE AO DELEGADO (PC/PF)

7. INQUISITIVO

7.1. A PRESENÇA DE UM ADV NO IP E FACULTATIVO ISSO E REGRA ...NO PACOTE ANTICRIME A DEFESA SERA OBRIGATORIA QUANDO O FATO FOR PRATICADO COM USO DE FORÇA LETAL ESTANDO OU NAO O INFRATOR AMPARADO POR CAUSA DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE (SERVIDOR ART 144 E 142 ) PF,PRF,PFF,PC,PP,PM E CBM SERA INSTITUIDO UM DEFENSOR EM 48HS O SERVIDOR EM QUE ESTIVER OU TENHA PERMANECIDO NA INSTITUIÇÃO NA EPOCA OCORRIDO

8. SIGILOSO

8.1. NÃO E ABSOLUTO PQ NAO ALCANÇAM (JUIZ ,MP E ADVOGADOS )OS ADVOGADOS TERÃO ACESSO AOS AUTOS JÁ DOCUMENTADOS ,NÃO PODERA TER ACESSO AOS AUTOS IRRESTRITOS EX INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA

9. ESCRITO

9.1. ATOS DE INVESTIGAÇÃO ( OUVIR TESTEMUNHA , FAZER DILIGENCIAS , IR AO LOCAL DO CRIME ....