📚 Processo Constitucional

1. O direito processual e o direito material caminham juntos diante de uma situação de conflito de interesses (lide). Sendo o direito processual um instrumento que tem como função servir ao direito material que por sua vez carrega os fundamentos do direito.

2. Direito Material

2.1. Conceito

2.2. São os bens jurídicos que são tutelados por uma pessoa

2.3. O Direito material visualiza o bem jurídico que pode vir a ser violado

2.4. Obra literária Teoria Geral do Processo de Antonio Cintra

2.5. O Direito material é - “O corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens e utilidades da vida (direito civil, penal, administrativo, comercial, tributário, trabalhista etc.)”

2.5.1. O Direito material se dá, a partir das modificações que ocorrem em circunstâncias históricas que, marcam a existência da sociedade, trazendo direitos e deveres em um formato escrito através da constituição e de leis infraconstitucionais.

3. Apesar de suas diferenças o direito processual e o direito material caminham juntos, o direito processual é o instrumento utilizado para chegar ao direito material.

4. Direito Processual

4.1. Conceito

4.2. Um conjunto de normas e princípios que regulamentam a melhor forma para a aplicação do direito material.

4.3. O direito processual regulamenta a forma que o processo deve caminhar

4.4. Obra literária Teoria Geral do Processo de Antonio Cintra

4.5. O Direito processual é o “complexo de normas e princípios que regem tal método de trabalho, ou seja, o exercício conjugado da jurisdição pelo Estado-juiz, da ação pelo demandante e da defesa pelo demandado.”

4.5.1. Em outras palavras, o direito processual é um conjunto de normas e princípios que regulamentam a maneira da aplicação do direito material.