1. PACTO PELA VIDA
1.1. POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA
1.2. REDUÇÃO DA MORTALIDADE POR CÂNCER DE COLO DO ÚTERO E CÂNCER DA MAMA
1.2.1. EXAME DO COLO DO ÚTERO
1.2.2. MAMOGRAFIA
1.3. MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
1.3.1. REDUZIR MORTALIDADE NEONATAL EM 5%
1.3.2. REDUZIR 50% DOS ÓBITOS POR DOENÇAS DIARRÉICAS
1.3.3. REDUZIR 20% DOS ÓBITOS POR PNEUMONIA
1.3.4. REDUZIR EM 5% DA MORTALIDADE MATERNA
1.4. DOENÇAS EMERGENTES E ENDEMIAS, COM ÊNFASE NA DENGUE, HANSENÍASE, TUBERCULOSE, MALÁRIA E INFLUENZA
1.5. PROMOÇÃO DA SAÚDE
1.5.1. ADOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS
1.6. ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE
1.6.1. CONSOLIDAR
1.6.2. QUALIFICAR
1.6.3. FORTALECIMENTO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
2. O PACTO EM DEFESA DO SUS
2.1. REFORÇAR O SUS COMO POLÍTICA DE ESTADO MAIS DO QUE POLÍTICA DE GOVERNOS
2.1.1. DESENVOLVER E QUALIFICAR
2.2. REPOLITIZAÇÃO DA SAÚDE
2.3. CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO DA REFORMA SANITÁRIA
2.4. SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA
2.5. FINANCIAMENTO GARANTINDO RECURSOS
2.5.1. DE ACORDO COM AS NECESSIDADES
2.6. DIÁLOGO COM A SOCIEDADE E RELAÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS
2.6.1. DIREITOS DA SAÚDE E DA CIDADANIA
2.7. CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS
3. PACTO DE GESTÃO DO SUS
3.1. FORTALECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA
3.2. REGIONALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
3.2.1. ACESSO RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE ALÉM DOS MUNICÍPIOS
3.2.2. DIREITO À SAÚDE PARA TODOS
3.2.3. INTEGRALIDADE NA SAÚDE
3.2.4. ESTADOS E MUNICÍPIOS COMO GESTORES
3.3. PLANEJAMENTO
3.3.1. PPI
3.3.1.1. PACTOS DE REFERÊNCIA
3.3.1.1.1. DIRETRIZES E RESPONSABILIDADES
3.4. COLEGIADO DE GESTÃO REGIONAL
3.4.1. GESTORES MUNICIPAIS E REPRESENTANTES DOS GESTORES ESTADUAIS
3.5. FINANCIAMENTO DO SUS: TRÊS ESFERAS
3.5.1. REDUZIR AS DIFERENÇAS
3.5.1.1. REPASSE FUNDO A FUNDO
3.5.1.1.1. BLOCOS DE FINANCIAMENTO
3.6. GESTÃO DO TRABALHO
3.6.1. VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL
3.7. PARTICIPAÇÃO SOCIAL
3.8. EDUCAÇÃO NA SAÚDE
3.8.1. EDUCAÇÃO PERMANENTE
3.9. APOIO A CONSELHOS E CONFERÊNCIAS
3.10. OUVIDORIAS
3.11. RESPONSABILIDADES BEM DEFINIDAS: TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
3.11.1. RESPONSABILIDADE PLENA