CPC (1)
作者:Samene Batista Pereira Santana

1. processo de execução
2. tutelas provisórias
3. ação rescisória - art. 966 - rol taxativo
4. fase recursal - impede a coisa julgada
5. sentença
6. fase instrutória
7. fase de saneamento do processo - fase de organização do processo
8. réu terá 15 dias para oferecer sua resposta
9. ACM
9.1. A ACM ocorro (REGRA)
9.1.1. ocorrer a autocomposição
9.1.1.1. homologação do acordo - sentença
9.1.2. art. 334
9.1.2.1. 1º. direito discutido não admite autocomposição
9.1.2.2. 2º - A + R peticionarem expressamente pelo desinteresse na ACM
9.1.3. não ocorrer a autocomposição
10. normas fundamentais
11. regras gerais: Competência/ sujeitos do processo/ atos e fatos processuais e negócios processuais
11.1. competência
11.2. sujeitos do processo
11.3. atos, fatos e negócios jurídicos processuais
12. processo de conhecimento
12.1. ritos especiais
12.1.1. ritos especiais de jurisdição contenciosa
12.1.2. ritos especiais de juridição voluntária
12.2. rito comum
12.2.1. Petição inicial