1. OUTRAS FIGURAS TRIBUTÁRIAS: EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS.
2. SUA ARRECADAÇÃO NÃO ESTÁ VINCULADA A DETERMINADA ATIVIDADE
2.1. GOVERNO, ATRAVÉS DO LEGISLATIVO, DEFINE O DESTINO DOS VALORES
2.1.1. EM TESE DEVE SER REVERTIDO PARA O BEM COMUM, OU SEJA, INVESTIMENTOS E CUSTEIO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
3. O NÃO PAGAMENTO ACARRETA SANSÕES CIVIS E PENAIS, SOB A FORMA DA LEI.
4. MODALIDADES
4.1. FEDERAL
4.1.1. IR-IMPOSTO DE RENDA; IPI-IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS; IOF- IMPOSTO SOBRE OPERAÇAO FINANCEIRA; ITR- IMPOSTO TERRITORIAL RURAL; II- IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO; IE- IMPOSTO SOBRE EXPORTAÇÃO.
4.1.1.1. ESTADUAL
4.1.1.1.1. ICMS- IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; IPVA- IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEICULO AUTOMOTOR; ITCD- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS.
5. FATO GERADOR
5.1. SITUAÇÃO PREVISTA HIPOTETICAMENTE EM LEI, MAS QUE UMA VEZ OCORRIDO CONCRETAMENTE NA VIDA REAL FAZ SURGIR A OBRIGAÇÃO DE PAGAR TRIBUTO.
5.1.1. FORMAS
5.1.1.1. DIRETO: COBRADO DIRETAMENTO DO CONTRIBUINTE, EX: IMPOSTO DE RENDA.
5.1.1.1.1. INDIRETO: REPASSADO AO CONTRIBUINTE ATRAVÉS DA ADIÇÃO AO CUSTO DE PRODUTOS ADQUIRIDOS, EX: IPI- IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.
5.2. SÓ SE JUSTIFICA PELA EXISTÊNCIA DE DETERMINADA ATIVIDADE DO ESTADO VOLTADA PARA O PARTICULAR E O BENEFICIANDO DE ALGUMA FORMA.
5.2.1. TAXAS
5.2.1.1. COBRADAS EM FUNÇÃO DO USO EFETIVO OU POTENCIAL OU DO PODER DE POLÍCIA
5.2.2. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
5.2.2.1. COBRADA EM FUNÇÃO DA DESPESA COM OBRA PÚBLICA DA QUAL DECORRA VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
5.3. CALCULADO MEDIANTE APLICAÇÃO DE UMA ALÍQUOTA
5.3.1. PERCENTUAL OU VALOR FIXO QUE SERÁ APLICADO SOBRE UMA BASE DE CÁLCULO PARA DELIMITAR O VALOR DE UM TRIBUTO