1. Desembaraço Aduaneiro
1.1. DU-E: doc. eletrônico contendo infos aduaneira, administrativa, comercial, financeira, tributária, fiscal e logística
1.1.1. Substitui RE, DE e DSE
1.2. Despacho Aduaneiro na Expo
1.2.1. Pessoas habilitadas: representante legal, empregado com vínculo empregatício, despachante aduaneiro
1.3. Despacho Aduaneiro na Impo
1.3.1. verifica-se a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação vigente
2. Nomenclatura de Classificação Fiscal de Mercadorias
2.1. Sistema Harmonizado (SH)
2.1.1. 6 dígitos, podendo ter até +4 e um item e subitem
2.2. NCM/SH
2.2.1. Nomenclatura Comum do Mercosul
2.2.1.1. 8 dígitos e seus textos
2.2.1.1.1. Código SH; Item NCM; Subitem NCM
2.3. Código numérico e descrição
3. Regimes Aduaneiros
3.1. Exportação Temporária
3.2. Exportação em consignação
3.3. Tratamento Tributário EXPO
3.3.1. IPI, ICMS, PIS/PASEP, COFINS, IO
3.4. Tratamento Tributário IMPO
3.4.1. II, IPI, ICMS, PIS/PASEP, COFINS, AFRMM
4. Logística Internacional
4.1. Processo estratégico de impo e expo, além de armazenar e distribuir mercadorias
4.1.1. Just-in-time
4.1.2. Envolve modelos de gestão de estoque, gestão de produtos, gestão do processo produtivo e gestão da distribuição.
4.2. Território Aduaneiro
4.2.1. Porto Seco (EADI)
4.3. Seguro Internacional
4.3.1. Contrato importador e companhia de seguro; visa cobrir danos à carga transportada.
5. Transporte Internacional
5.1. multimodal/intermodal
5.2. pré-linhagem/paletização/conteinerização
6. Noções Cambiais
6.1. Regime de câmbio de flutuação suja (com intervenções do Bacen)
6.2. PARIDADE: É o valor de uma moeda estrangeira em relação a outra
6.3. Banco Central do Brasil Responsável pelo monopólio das divisas estrangeiras no País.
6.4. GRUPO VENDEDOR (Oferta): exportadores
6.4.1. GRUPO COMPRADOR (Demanda): importadores