Declaração dos Direitos do Homem

1. ASPECTOS HISTÓRICOS

2. SE ORGANIZA NA FORMA DE ORDENAMENTO JURÍDICO DE CARÁTER UNIVERSAL EM 1948 COMO RESULTADO DOS IMPACTOS DA SEGUNDA GUERRA À HUMANIDADE, DEVIDO AOS TRÁGICO GENOCÍDIOS COMETIDOS

2.1. ANTECEDENTE À DUDH OUTROS REGISTRO HISTÓRICOS DE PERSPECTIVAS JURÍDICAS DE DIREITOS HUMANOS. PORTANTO, O ENTENDIMENTO ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS ACUMULOU NA HISTÓRIA ASPECTOS SOCIOCULTURAIS PRÓPRIOS DE CADA TERRITÓRIO NACIONAL

3. A MAIORIA DOS PAÍSES, PRINCIPALMENTE OS OCIDENTAIS, ADERIRAM ÀS PRERROGATIVAS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS -DUDH

3.1. APESAR DE SE ATRIBUIR O ASPECTO UNIVERSAL DA DECLARAÇÃO, OS PAÍSES DO ANTIGO BLOCO SOVIÉTICO, ARÁBIA SAUDITA E AFRICA DO SUL SE ABSTIVERAM DA ASSINATURA DA CARTA

4. ASPECTOS TEÓRICOS

5. REFERE-SE A UMA VISÃO DE HOMEM DETERMINADA

5.1. A PERSPECTIVA DE HOMEM CONTIDA NA CARTA, ASSUME FORTE INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO ILUMINISTA ACERCA DA PRIORIDADE SOBRE A RACIONALIDADE, NAS IDEIAS DE LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE

6. DESCREVE UM SER HUMANO LIVRE, IGUAL NA PRESERVAÇÃO DE SUA DIGNIDADE E DE SEUS DIREITOS

6.1. ENTENDO ABORDAGEM ACLASSISTA E ACRÍTICA NA PRERROGATIVA TRATADA NO ÂMBITO DA LIBERDADE E IGUALDADE

6.2. INFIRO A CONTRIBUIÇÃO DA IGREJA DO FINAL DO SÉCULO XIX PARA A DETERMINAÇÃO DE DIGNIDADE HUMANA, A PARTIR DO ENTENDIMENTO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, GUARDADA NAS PRERROGATIVAS TEÓRICAS NEOTOMISTAS

7. ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS

8. DEFINE DIREITOS INALIENÁVEIS QUE DEVE GARANTIR IGUALDADE, LIBERDADE E A PAZ MUNDIAL

9. SE ORGANIZAM ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

10. ORGANIZA-SE NA FORMA DE UMA DECLARAÇÃO QUE DETERMINA EM 30 ARTIGOS, OS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ESTABELECEM UM SER HUMANO DIGNO E LIVRE

10.1. AINDA HOJE O DOCUMENTO NÃO TEM FORÇA DE LEI E FUNCIONA COMO PRESSUPOSTOS DE CONSTITUIÇÕES, TRATADOS E ACORDOS ENTRE NAÇÕES E NAS NAÇÕES

11. ASPECTOS METODOLÓGICOS

12. PREVÊ QUE OS ESTADOS-MEMBROS E TODOS OS TERRITÓRIOS SOB SUAS JURISDIÇÃO CRIEM MEIOS PRÓPRIOS PARA A SUA EFETIVAÇÃO

13. NO BRASIL, AS PRERROGATIVAS LEGAIS QUE ORIENTAM A CONFORMAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTÃO PAUTADOS NA DECLARAÇÃO

13.1. APESAR DISSO, OS ASPECTOS DESCRITOS AQUI ENQUANTO TEÓRICOS, QUE DENOTAM OS ASPECTOS ACLASSISTAS E ACRÍTICOS, INTERFEREM NA EFETIVAÇÃO DE MUITAS PERSPECTIVAS GUARDADAS NA DECLARAÇÃO, DEVIDO O CARÁTER DICOTÔMICO DO ESTADO E A GRANDE INFLUÊNCIA DO MERCADO SOB O MESMO