1. Conceito de saúde CF 1988
1.1. “entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais"
2. Reforma sanitarista 1970
2.1. Participação e reivindicação social
2.2. Saúde como direito de todos e dever do Estado
2.3. Crítica ao modelo de saúde vigente na época
2.4. Conjunto de ideias que se tinha em relação às mudanças e transformações necessárias na área da saúde.
3. Lei n.8080/1990
3.1. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
3.2. Planejamento e gestão financeira
4. Princípios
4.1. Doutrinários
4.1.1. Universalidade
4.1.2. Integralidade
4.1.3. Equidade
4.2. Organizacionais
4.2.1. Descentralização
4.2.2. Regionalização
4.2.3. Hierarquização
4.2.4. Participação popular
5. Níveis de participação
5.1. Federal
5.1.1. Organismos executivos
5.1.1.1. Ministério da saúde
5.1.2. Participação social
5.1.2.1. Conselho nacional de saúde
5.1.3. Comitês intergestores
5.1.3.1. Comitê tripartite
5.2. Estadual
5.2.1. Organismos executivos
5.2.1.1. Secretaria Estadual de Saúde
5.2.2. Participação social
5.2.2.1. Conselho estadual de saúde
5.2.3. Comitês intergestores
5.2.3.1. Comitê bipartite
5.3. Municipal
5.3.1. Organismos executivos
5.3.1.1. Secretaria Municipal de Saúde
5.3.2. Participação social
5.3.2.1. Conselhos municipais de saúde
5.3.3. Comitês intergestores
5.3.3.1. Comitê bipartite
6. Desafios
6.1. Nova estrutura financeira
6.2. Mudanças dos dados epidemiológicos
6.3. Relação público-privada
7. Criado em 1988 com o Art. 196 da Constiuição Federal
8. Objetivos
8.1. Promover uma atenção abrangente e universal
8.2. Prevenção e tratamento, através de gestão descentralizada de serviços de saúde
8.3. Promover a participação da população em todos os níveis governamentais
9. Lei n.8142/1990
9.1. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
10. Componentes
10.1. Financiamento
10.2. Organização e oferta de serviços de saúde
10.2.1. Atenção básica
10.2.1.1. Implementar ações intersetoriais de promoção e prevenção de saúde e estratégias de saúde da família
10.2.2. Atenção secundária
10.2.2.1. Prestação de serviços especializados
10.2.3. Atenção terciária
10.2.3.1. Procedimentos de alto custo
10.2.4. Serviços adicionais
10.2.4.1. Política nacional de Atenção à saúde dos povos indígenas
10.2.4.2. Sistema nacional de transplantes
10.2.4.3. Secretaria de vigilância em saúde
10.2.4.4. Políticas e programas específicos que asseguram a atenção à saúde da população
10.2.4.4.1. Negra
10.2.4.4.2. Portadora de deficiência
10.2.4.4.3. Transtornos mentais