1. Conjunto de estruturas, processos e instituições que têm por finalidade a viabilização do processo de acreditação no Brasil.
2. NORMAS DO SBA
2.1. Normas Gerais
2.1.1. Estatuto da ONA
2.1.1.1. Regula o funcionamento da ONA frente a terceiros, os direitos e obrigações dos membros e as relações entre eles.
2.2. Normas técnicas
2.2.1. Normas Orientadoras (NO)
2.2.1.1. Define o conjunto de ações, atividades e regras para o funcionamento do SBA-ONA
2.2.2. Normas para o Processo de Avaliação (NA)
2.2.2.1. Define o conjunto de regras relacionadas ao processo de avaliação.
3. Composição
3.1. Organização Nacional de Acreditação (ONA)
3.1.1. Normatização, coordenação e a implementação dos processos de acreditação;
3.1.2. ATRIBUIÇÕES
3.1.2.1. Regulamentar o SBA
3.1.2.2. Coordena o desenvolvimento de um processo permanente de melhoria na qualidade da assistência
3.1.2.2.1. Certificações periódicas
3.1.2.3. Promove o desenvolvimento e a disseminação de instrumentos para o aprimoramento da assistência;
3.1.2.4. Define critérios de (des)credenciamento
3.1.2.5. Estimula a criação das IACs
3.1.2.6. Estabelece os padrões das IACs
3.1.2.7. Diretrizes para a capacitação de avaliadores;
3.2. Instituições Acreditadoras Credenciadas (IACs)
3.2.1. Executa as atividades do processo de acreditação;
3.2.2. Organizações de direito privado, com ou sem fins econômicos, credenciados pela ONA.
3.2.3. Procede a avaliação e certificação da qualidade dos serviços de saúde