OBRIGAÇÕES

1. NATURAIS: NÃO POSSUEM EXIBILIDADE

2. MORAIS: NÃO JURÍDICAS

3. MEIO: DEVEDOR NÃO SE RESPONSABILIZA PELO RESULADO

4. DAR

4.1. POSITIVA: EXIGE UMA AÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR

4.2. NEGATIVA: EXIGE UMA ABSTENÇÃO POR PARTE DO DEVEDOR

4.3. DAR COISA CERTA: DAR BEM ESPECÍFICO (ART. 233, CC)

4.3.1. PRINCÍPIO DA IDENTIDADE (ART. 313, CC)

4.3.2. PRINCÍPIO O ACESSÓRIO SEGUE O PRINCIPAL (ART. 237, CC)

4.4. RESTITUIR: DEVOLVER UM EMPRÉSTIMO (ART. 238,CC)

4.5. DAR COISA INCERTA: INDICAÇÃO GENÉRICA DO BEM QUE SERÁ ENTRGUE (ART. 243, CC)

5. TEORIA DOS RISCOS

5.1. QUEM CORRE O RISCO COM RELAÇÃO AO BEM SER ENTREGUE

5.2. RES PERIT DOMINO

5.3. POR CULPA OU NÃO DO DEVEDOR (ART. 234, CC)

6. OBRIGAÇÃO CIVIL

6.1. VÍNCULO JURÍDICO ENTRE CREDOR E DEVEDOR

7. ELEMENTOS

7.1. SUBJETIVO: SUJEITOS

7.1.1. CREDOR E DEVEDOR

7.2. OBJETIVO: OBJETO DA OBRIGAÇÃO

7.2.1. PRESTAÇÃO

7.3. IMATERIAL: VÍNCULO JURÍDICO

7.3.1. ELO CRIADO ENTRE CREDOR E DEVEDOR

8. RESULTADO: APENAS O RESULTADO É OQUE IMPORTA PARA O CREDOR

9. FAZER: DEVEDOR SE COMPROMETE A REALIZAR UMA ATIVIDADE EM PROVEITO DO CREDOR

9.1. NÃO FAZER: O DEVEDOR NÃO REALIZA ATIVIDADE (ART. 250, CC)

9.2. PERSONALÍSSMA: DEVE SER EXECUTADA POR PESSOA ESPECÍFICA (ART. 247, CC)

9.3. NÃO PERSONALÍSSMA: PODE SER EXECUTADA POR TERCEIRO (ART. 249, CC)

10. EXECUÇÃO ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES

10.1. A PARTE PODE IR AO PODER JUDICIÁRIO E O INVÉS DE PEDIR AS PERDAS E DANOS, ELA PODE EXIGIR QUE O JUÍZ DETERMINE O CUMPRIMENTO FORÇADO DAQUELA OBRIGAÇÃO. (ART. 806, CPC)

11. OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS

11.1. OBRIGAÇÃO DE DAR DINHEIRO (ART. 314 E 315, CC)

11.2. CURSO FORÇADO DA MOEDA

11.2.1. NO BRASIL, NÃO É PERMITIDO PAGAMENTO EM OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA (ART. 318, CC)

11.3. PRINCÍPIO NOMINALISTA

11.3.1. O DEVEDOR DEVE PAGAR O VALOR INICIAL, INDEPENDENTE DA INFLAÇÃO, PORÉM DEVE-SE OBSERVAR OS ART. 316 E 317, CC