Cód. 30 - Portaria nº 264; inclui a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Co...
1. NOTIFICAÇÕES
1.1. A portaria apresenta, somente, uma tabela indicando o tempo necessário para a notificação e quem é responsável por notificar.
1.2. Diante disso, para faciliar a compreesnão, vamos organizar as informações no mapa mental de acordo com a responsabilidade.
1.2.1. As notificação por periodicidade indicam algumas doenças ou agravos que deverão ser notificados SEMANALMENTE, são elas:
1.2.1.1. Acidente de trabalho com exposição a material biológico
1.2.1.2. Dengue - Casos
1.2.1.3. Doença de Chagas Crônica
1.2.1.3.1. Notificação Semanal
1.2.1.4. Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)
1.2.1.5. Doença aguda pelo vírus Zika
1.2.1.6. Esquistossomose
1.2.1.7. Febre de Chikungunya
1.2.1.8. Hanseníase
1.2.1.9. Hepatites virais
1.2.1.10. HIV/AIDS - Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida
1.2.1.11. Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV
1.2.1.12. Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)
1.2.1.13. Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)
1.2.1.14. Leishmaniose Tegumentar Americana
1.2.1.15. Leishmaniose Visceral
1.2.1.16. Malária na região amazônica
1.2.1.17. Óbito: a. Infantilb. Materno
1.2.1.18. Sífilis: a. Adquiridab. Congênitac. Em gestante
1.2.1.19. Toxoplasmose gestacional e congênita
1.2.1.20. Tuberculose
1.2.1.21. Violência doméstica e/ou outras violências
1.3. Notificação Imediata (até 24 horas)
1.3.1. Somente para Secretarias Municipais de Saúde
1.3.1.1. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes
1.3.1.2. Acidente por animal peçonhento
1.3.1.3. Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva
1.3.1.4. Leptospirose
1.3.1.5. Tétano: a. Acidentalb. Neonatal
1.3.1.6. Violência sexual e tentativa de suicídio
1.3.2. Tanto para as Secretarias Estaduais quanto as Municipais de Saúde (SES e SMS)
1.3.2.1. Coqueluche
1.3.2.2. Difteria
1.3.2.3. Doença de Chagas Aguda
1.3.2.3.1. Notificação imediata - em Até 24 horas
1.3.2.4. Doença Invasiva por "Haemophilus Influenza"
1.3.2.5. Doença Meningocócica e outras meningites
1.3.2.6. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante
1.3.2.7. Febre Tifoide
1.3.2.8. Varicela - caso grave internado ou óbito
1.3.3. Responsabilidades de todos os entes federados
1.3.3.1. Ministério da Saúde; Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde
1.3.3.1.1. Botulismo
1.3.3.1.2. Cólera
1.3.3.1.3. Dengue - Óbitos
1.3.3.1.4. Doenças com suspeita de disseminação intencional:a. Antraz pneumônicob. Tularemiac. Varíola
1.3.3.1.5. Doenças febris hemorrágicas emergentes/reemergentes:a. Arenavírusb. Ebolac. Marburgd. Lassae. Febre purpúrica brasileira
1.3.3.1.6. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika
1.3.3.1.7. Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)
1.3.3.1.8. Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação
1.3.3.1.9. Febre Amarela
1.3.3.1.10. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão
1.3.3.1.11. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya
1.3.3.1.12. Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública
1.3.3.1.13. Febre Maculosa e outras Riquetisioses
1.3.3.1.14. Hantavirose
1.3.3.1.15. Influenza humana produzida por novo subtipo viral
1.3.3.1.16. Malária na região extra-Amazônica
1.3.3.1.17. Poliomielite por poliovirus selvagem
1.3.3.1.18. Peste
1.3.3.1.19. Raiva humana
1.3.3.1.20. Síndrome da Rubéola Congênita
1.3.3.1.21. Doenças Exantemáticas:a. Sarampob. Rubéola
1.3.3.1.22. Síndrome da Paralisia Flácida Aguda
1.3.3.1.23. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada a Coronavírusa. SARS-CoVb. MERS- CoV