Artigo 159 CP

1. Crime Comum

2. Crime Doloso

3. Redução Pena

4. Parágrafo 4°: estabelece uma causa de redução de pena, devida ao criminoso que colabora eficazmente com a autoridade policial para a libertação da vítima.

5. Se Resulta Morte

6. 24 anos de reclusão, podendo chegar a 30 anos

7. Dolo em aspecto formal, ou seja, o crime de extorsão mediante sequestro é de consumação instantânea.

8. Qualquer pessoa pode ocupar os dois polos da conduta delituosa

9. Quando Resulta Lesão Corporal Grave: Pena 16 a 24 anos

10. Crime Hediondo

11. Bem Jurídico Tutelado

12. Modalidade Qualificada

13. Admite Tentativa

14. Encartado na lei 8.072/90, por isso, sobre este tipo penal recaem penas mais severas.

15. Crime complexo, pois resulta da fusão de outros dois delitos: Extorsão art.158 e sequestro art.148

16. Tutela dois bens jurídicos, o patrimônio e a liberdade individual.

17. Se o sequestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas, se o sequestrado é menor de 18 (dezoito) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, ou se o crime é cometido por bando ou quadrilha