1. Direito Falimentar
1.1. Referente as empresas que possuem debitos com credores
1.1.1. Recuperação Extrajudicial
1.1.2. Recuperação Judicial
1.1.3. Falência
2. Direito Empresarial
2.1. Identifica a Atividade Empresária
2.1.1. Devendo ser:
2.1.1.1. Profissional
2.1.1.2. Atividade Econômica (que busca gerar lucros)
2.1.1.3. Produção e Circulação de Bens e Serviços
2.1.1.4. Organizada
2.2. Tipos de Empresário
2.2.1. Empresário Individual (Apenas um indivíduo)
2.2.1.1. Exemplos:
2.2.1.1.1. MEI (Micro empreendedor individual)
2.2.2. Sociedade Empresária (Pelo menos duas pessoas)
2.2.2.1. Exemplos:
2.2.2.1.1. Sociedade limitada
2.2.2.1.2. Sociedade Comandita por ações
2.2.3. Sociedade Simples (Facultativo o registro )
2.2.3.1. Exemplo:
2.2.3.1.1. Sociedade Cooperativa
2.3. O empresário responde de forma:
2.3.1. Limitada
2.3.1.1. Quando o patrimônio da empresa se difere do patrimônio pessoal
2.3.1.1.1. Exemplo
2.3.2. Ilimitada
2.3.2.1. Quando o patrimônio da empresa não se difere do patrimônio pessoal
2.3.2.1.1. Exemplo:
2.4. Nome Empresarial
2.4.1. Firma
2.4.1.1. Deve conter:
2.4.1.1.1. Nome do Indivíduo
2.4.2. Denominação
2.4.2.1. Deve conter:
2.4.2.1.1. Expressão Linguística
2.5. Ato Constitutivo
2.5.1. Podendo ser
2.5.1.1. Contrato Social
2.5.1.2. Estatuto Social
3. Direito Familiar
3.1. Constituição ou fim da Família
3.1.1. Casamento
3.1.1.1. Registro da União em Cartório
3.1.2. Divórcio
3.1.2.1. Fim da União
3.1.3. União Estável
3.1.3.1. União feita sem registro civil
3.2. Direitos e Deveres ao Filho
3.2.1. Guarda
3.2.1.1. Tutela
3.2.1.1.1. Cuida do Menor Não Emancipado
3.2.1.2. Curatela
3.2.1.2.1. Cuida do Maior Incapaz
3.2.2. Responsabilidade dos Pais
3.2.2.1. Absolutamente Incapaz
3.2.2.1.1. Menores de 16 anos
3.2.2.2. Realtivamente Capaz
3.2.2.2.1. Dos 16 aos 18 anos
3.2.2.3. Plenamente Capaz
3.2.2.3.1. Maiores de 18
4. Responsabilidade Cívil
4.1. Quando afeta o próximo, sendo está por:
4.1.1. Danos Morais
4.1.1.1. Exemplo
4.1.1.1.1. Causar ridicularização ao próximo
4.1.2. Danos Materiais
4.1.2.1. Exemplo:
4.1.2.1.1. Causar acidente de carro
4.1.3. Danos Estéticos
4.1.3.1. Exemplo:
4.1.3.1.1. Cirurgia Plástica fracassada