Próprio Nacional Residencial - ICA 12/20

1. 3 - Condições de Ocupação de PNR

1.1. 3.1 - Fases

1.1.1. 3.1.2 - Inscrição

1.1.1.1. 4.1 - Condições de Habilitação

1.1.1.2. 4.2 - Lista de Inscrição

1.1.1.2.1. Ordem Hierárquica

1.1.1.2.2. Ordem Cronológica

1.1.1.3. 4.3 - Procedimentos de Inscrição

1.1.1.4. 4.4 - Prioridades para Inscrição

1.1.1.5. 4.5 - Inscritos Promvidos

1.1.1.6. 4.6 - Inscrição de Cônjuges Militares

1.1.1.7. 4.7 - Impedimento de Inscrição

1.1.1.8. 4.8 - Cancelamento de Inscrição

1.1.1.9. 4.9 - Divulgação da Relação de Inscritos

1.1.2. 3.1.3 - Distribuição (TPO/TEP) - Item 5 - ICA

1.2. 3.1.4 - Ocupação - Item 5 - ICA

1.2.1. 3.2 - Situação de Ocupação

1.2.1.1. Ocupação Irregular (desprovido de TPO ou TEP ou Contrato de Locação ou detentor de TPO ou TEP ou Contrato de Locação vencido ou rescindido)

1.2.1.2. Ocupação Regular (detentor de TPO ou TEP ou Contrato de Locação com validade vigente)

1.2.2. 3.3 - Taxa de Ocupação (independente se regular ou irregular)

2. 6 - Direitos, Deveres, Proibições e Despesas

3. 7 - PNR em Destacamento

4. 8 - Administração de Conjunto Habitacional e de Condomínios

5. 9 - Desocupação