SUS
作者:Karlla Fachetti
1. Mecanismos de financiamento (ações e serviços)
1.1. ESF- financiamento para AB; preocupação com retrocessos em relação a construção de APS integral
2. 2.017 nova PNAB(Abrasco) Associação Brasileira de Saúde Coletiva
3. Cebes- Centro Brasileiro de Estudo e saúde
4. Ensp-Escola Nacional de Saúde Pública
5. OBJETIVO: analisar as alterações nas diretrizes de AB promovidas no texto Pnab 2017.
6. PNAB 2011- universalidade e integralidade. APS forte de uma rede integrada de atenção á saúde no SUS (cobertura, configuração de equipes, organização de serviços
7. NOVA POLÍTICA: em 1994 PSF (Programa Saúde Família), população mais vulnerável, modo de compor a equipe, organizar processo de trabalho, com base territorial mais responsabilidade social
8. NOB/96 Norma Operacional Básica do SUS
9. Fortalecimento da AB: primeiro pacto de indicadores , criação de um sistema de informação (SIAB)
10. 2002- criou-se um projeto de expansão e consolidação da Saúde da Família(PROESF), municípios maiores 100.000 habitantes . 2005 criou-se (AMQ)Avaliação de Melhoria de Qualidade. 2006- Projeto Vida, (RAS) Rede de Atenção a Família. AÇÕES: compreensão do território, mobilização institucionais e sujeitos, organização do projeto de trabalhos, relação entre os federados. CENTRALIDADE: aumento superior a 100% dos recursos repassados. Aplicação dos recursos para qualificação da estrutura(relançado 2011). PMAQ-AB) Programa Nacional do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica. ESF= 57%, em 2017 alcançou 100%população em alguns municípios.
11. Novos serviços, novas modalidades e arranjos, equipes multiprofissionais, implantação de saúde bucal, apoio do Nasf (Núcleo de Apoio a Saúde da Família)
12. RELATIVIZAÇAÕ DA COBERTURA: relação entre o número de ACS por equipe, cobertura de 100% da população, máximo de 750 pessoas por ACS,12 ACS por EqSF, considerando critérios epidemiológicos e socioeconômicos
13. A SEGMENTAÇÃO DO CUIDADO: padrões essenciais e ampliados, ações de procedimentos básicos , qualidade ao cuidado, atenção a saúde. Ações e procedimentos estratégicos para avançar e alcançar padrões elevados de acesso e qualidade na AB, considerando especificidades locais e decisão da gestão
14. 2016- mais recursos para saúde, R$20 bilhões ou R$ 30 bilhões , ministério da saúde criou (GT) Grupo de Trabalho:projeto, ofertas, plano de saúde. Cobertura mínima (ANS)
15. FUSÃO DOS ACS E dos Agentes em combate as Edemias: único tipo de profissional, devem ser integradas, (inclusão, predominância, manutenção do trabalho, reponsabilidade. ACS-acréscimo de tarefas, descaracterização do trabalho em cuidado à saúde para prevenção de doenças(foco). Não se desenvolvem pontos de integração no planejamento do trabalho e da formação, nem projetos de ação conjunta entre esses trabalhadores.
16. Politicas Nacionais de Atenção básica
17. PSF assumiu a condição de estratégia de reorientação da APS
18. PAB- Piso de Atenção Básica= componentes fixos e variáveis, incentivos financeiros para municípios que adotassem o Programa de Agentes comunitários de Saúde (Pacs)
19. VII FORUM NACIONAL DE GESTÃO DA ATENÇÃO BASICA : (CIT) Comissão de Intergestores Tripartite), 10 dias, 6 mil contribuições, Nova Pnab: 30 agosto de 2017, maior flexibilidade, necessidades de atender especificidades locorregionais, processo de descentralização, mecanismo de controle social, participação popular, modo ambivalente( omitir escolhas prévias)
20. CRITÉRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO: quanto maior grau de vulnerabilidade menor deverá ser a quantidade de pessoas por equipe.! ACS é o "elo de ligação" entre os serviços de saúde e a população, escuta, função de percepção de problemas e necessidades.
21. 3 eixos SUS: a) definir padrões mínimos e ampliados para AB; b) regulação: menos cobertura menor custo; c) colocar no mercado planos baseados na oferta de um rol mínimo do mínimo
22. REPOSICIONAMNETO ESF E A RETOMADA DA AB TRADICIONAL: carga horária de 40 h semanais para todos, máximo de 3 profissionais por categoria, fortalecer o vínculo de profissionais, orientado pelo modelo biomédico, curativo e de controle de riscos individuais.
23. FRAGILIZAÇÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL NO PACTO FEDERATIVO DA SAÚDE: rede descentralizada, regionalizada, hierarquizada de serviços. 5.570 municípios
24. CONSIDERAÇOES FINAIS: AB- universalidade, integralidade, equidade, mediante ESF, expansão, realização, direito de todos, dever do Estado, OBJETIVO: efetivar uma saúde ampliada, articular diferentes saberes, compreender e enfrentar os determinantes sociais do processo saúde doença, qualificação dos trabalhadores, organização dos ´processos de trabalho mais democrático e participativo, onde todos têm um papel importante no planejamento das ações, metas e prioridades das equipes regularização dos vínculos contratuais. MUDANÇAS 2017: PNAB nova política, revitalização da cobertura universal, definição de padrões distintos de serviços, recomposição de equipes, reorganização do processo de trabalho