
1. HISTÓRICO
1.1. HUGO GROTIUS
1.1.1. pai do direito intenacional
1.2. IDADE MODERNA
1.2.1. sociedade internacional e igualdade entre Estados
2. LIBERALIDADE DOS ESTADOS
2.1. possibilidade de a norma "A" ser superior a norma "B", por determinação de algum Estado
2.2. HORIZONTALIDADE
2.2.1. não há centralização em relação ao poder
3. SOCIEDADE INTERNACIONAL
3.1. tem por objetivo o "cuidado" diante do estudo e o ordenamento jurídico que envolve esta sociedade
4. FAZEM PARTE DESTE RAMO DO DIREITO
4.1. Estados, pessoas naturais, pessoas jurídicas e organismos internacionais.
5. CORRENTES
5.1. VOLUNTARISTA
5.1.1. consentimento comum dos Estados
5.2. OBJETIVISTA
5.2.1. o direito internacional é tratado com superioridade e relação
5.3. PACTA SUNT SERVANDA
5.3.1. caso um Estado não seja signatário de um contrato, o mesmo não é obrigado a cumprir com o que foi estabelecido naquele
6. RECONHECIMENTO DO ESTADO
6.1. CONSTATAÇÃO FORMAL
6.1.1. atos diplomáticos
6.2. INDIVIDUAL OU COLETIVO
6.2.1. declaração conjunta
6.3. EXPRESSO OU TÁCITO
6.3.1. documento formal (independente de forma) ou por meio de relações diplomáticas
6.4. CONDICIONADO OU INCONDICIONADO
6.4.1. observação de determinadas normas internacionais
6.5. RECONHECIMENTO ESPECIAL
6.5.1. em caso de beligerância ou insurgência
6.6. RECONHECIMENTO DE GOVERNO
6.6.1. cada Estado é livre para escolher o regime que lhe é mais cinveniente
7. CLASSIFICAÇÃO DOS ESTADOS
7.1. Simples
7.2. Composto
7.2.1. por coordenação
7.2.2. por subordinação
8. MAR
8.1. alto-mar
8.2. zona contígua
8.3. mar territorial
8.4. águas interiores
9. ESPAÇO AÉREO
9.1. CONVENÇÃO DE CHICAGO
9.1.1. sobrevoo
9.1.2. escala
9.1.3. embarque
9.1.4. desembarque
9.1.5. transporte
10. DIREITO PÚBLICO:
10.1. relação entre Estados
11. DIREITO PRIVADO:
11.1. relação entre Estados e PF / PJ de outro estado
12. SUJEITOS DO D.I.
12.1. ESTADOS
12.1.1. povo
12.1.2. território
12.1.3. governo
12.1.4. finalidade
12.1.5. capacidade de relações
12.1.6. DIREITOS BASICOS
12.1.6.1. existência
12.1.6.2. defesa
12.1.6.3. soberania
12.1.6.4. igualdade
12.1.6.5. praticas comerciais com outros Estados
12.1.7. DEVERES MORAIS
12.1.7.1. princípios da cortesia e humanidade
12.1.8. DEVERES JURÍDICOS
12.1.8.1. tratados ou costumes
12.2. COLETIVIDADES INTERESTATAIS
12.2.1. são formadas por Estados e também por organizações internacionais
12.3. COLETIVIDADES NÃO ESTATAIS
12.3.1. podem ser beligerantes ou insurgentes
12.4. SANTA SÉ
12.4.1. apenas tem a sede no Vaticano, porem é encontrada no mundo todo
12.5. CRUZ VERMELHA
12.5.1. visa promover a assistência humanitária em nível internacional
12.6. INDIVÍDUO
12.6.1. aquele que recebe apoio e sanção
12.7. SUJEITOS NÃO FORMAIS
12.7.1. empresas multinacionais e mídias de relevância internacional
13. EXTINÇÃO DOS ESTADOS
13.1. ANEXAÇÃO TOTAL
13.1.1. absorção completa de um Estado pelo outro
13.2. FUSÃO
13.2.1. junção de Estados
13.3. ANEXAÇÃO PARCIAL
13.3.1. parte do território ou população foi perdida
13.4. DESMEMBRAMENTO
13.4.1. o Estado "A" é extinto e como consequência, surgem os Estados "B" e "c".
14. DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL
14.1. espaços de interesse coletivo por parte de Estados
14.2. TRATADO DA ANTÁRTIDA - 1959
14.2.1. uso de modo pacifico e liberdade de pesquisa cientifica
14.2.2. não militarização e impossibilidade de testes nucleares
15. NAVIOS
15.1. BANDEIRA
15.1.1. similar a nacionalidade
15.2. DOMICÍLIO
15.2.1. pode ser considerado como o porto eleito
15.3. SITUAÇÃO JURÍDICA
15.3.1. embarcação pública
15.3.2. embarcação privada